Estado do Pará vende terras públicas a preços irrisórios

      
Da Comissão Pastoral da Terra

O Estado do Pará, que deveria reaver e retomar as áreas públicas, correspondente às fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Para, que foram ilegalmente destacadas do Estado, está vendendo essas terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, dilapidando o próprio patrimônio.

Em 09 de junho 2010, o Estado do Pará ingressou com Ações Civis Públicas perante a Vara Agrária de Redenção, para reaver essas terras do Estado, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.

Essas terras foram concedidas no final da década de 50 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado.

Entretanto, esta atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-pará, foi deixada de lado, sem a autorização do Estado, para a atividade pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.

Benedito Mutran Filho, antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis em 09 de setembro de 2005 às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. Na época, o ato de alienação concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o Governador, o que caracteriza a sua nulidade.

O que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de “banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam. Por exemplo, a fazenda Mundo Novo que o Estado do Pará vendeu no acordo a Benedito Mutran pelo valor aproximado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), foi vendida pelo mesmo Mutran ao Grupo Santa Bárbara por mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor esse que chega a ser 13 vezes maior do que o Estado do Pará vendeu.

Não bastassem essas gravíssimas ilegalidades e irregularidades, os Procuradores do Estado do Pará estão prevendo no acordo, honorários de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua Associação particular, portanto se beneficiando pessoalmente com o acordo.

O que o Estado do Pará ganha em vender suas terras a preço tão irrisório?

O acordo já foi celebrado, faltando apenas o juiz da Vara Agrária de Redenção homologar.

Diante disso, para preservar o interesse e o patrimônio público exige-se:

1. A não homologação do acordo pelo poder judiciário, vez que assim o fazendo, o judiciário estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos processos.

2. A atuação do Ministério Público Estadual e Federal que deve agir de maneira exemplar para zelar pelo patrimônio público e investigar e denunciar as ilegalidades do processo.

Xinguara, 26 de março de 2012.

Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Sul do Pará

Comissão Pastoral da Terra de Marabá, Sudeste do Pará

Tacacá de Tucupi

Jadson Oliveira

Matéria  escrita em 31/05/2009

De Curitiba(PR) – Apesar de toda a parafernália das comunicações modernas, ou por causa dela, as pessoas, de modo geral, são muito mal informadas (ou desinformadas, não sei). Quando conheci o tacacá, em Manaus, perguntei a uma pessoa qual era a sua origem. E ela me disse que era uma comida baiana.

- Não pode ser, eu sou baiano e nunca vi isso por lá, rebati logo. Depois fui ver na sabe-tudo Internet. É de origem indígena, da região amazônica mesmo. Ainda em Manaus assisti a um Roda Viva (TV Educativa), com um cozinheiro espanhol (reconhecido internacionalmente, segundo o programa), o qual botava o tacacá nas alturas.

De fato, entre os turistas faz o maior sucesso. Seus componentes: tucupi, caldo amarelado extraído da mandioca, usado também em temperos, molho de pimenta (é apenas um dos componentes, o título acima é uma espécie de licença poética, acho que soa bem);

E mais: goma, também da mandioca; camarão; folhas de jambu (que têm um efeito estranho, adormecem a língua, mas dizem que não causam nenhum “barato” ou “viagem”); cuité, que é a cuia em que é servido; cesta – envolve a cuia pra não queimar as mãos; e o palito. Quando eu estava em Manaus (novembro/2008 a janeiro/2009), custava 6 reais e subiu pra 7.

Confesso que não gostei. Talvez porque tenha experimentado só uma vez. Achei o camarão muito salgado (desde que me diagnosticaram hipertensão, me acostumei com pouco sal). Mas, se tivesse insistido, talvez mudasse de opinião, pois estou seguro de que o hábito é determinante nessa coisa de comida. Pelo menos pra mim. Por exemplo: aquela farinha grossa do Norte, não gostei, mas insisti, e logo logo me habituei; três meses em Curitiba e já me acostumei a comer sem farinha e sem pimenta.

FRUTAS TÍPICAS DO AMAZONAS – Vou relacionar frutas típicas que topei lá em Manaus (espero identificar corretamente nas fotos, cuja postagem às vezes dá muito trabalho ,à editora Joana D’Arck, a querida Joaninha): pupunha, rambutã, mari, tucumã (tem a polpa amarelada/avermelhada que se come pura ou com pão, ou seja, como sanduíche), castanha do Pará, cupuaçu e pacovã, que é a banana da terra (verde) frita, depois de cortada em finas rodelinhas.

Tradicional da região, conhecido nacionalmente, é o guaraná, bebida que tem a fama de estimulante sexual. Além do básico, o xarope de guaraná natural, podem ser incluídos um ou mais dos ingredientes seguintes: catuaba do Nordeste, miratan da Amazônia, guaraná de Maués, gramola da Amazônia, soja de Mato Grosso, castanha de caju, amendoim da Amazônia, aveia e leite em pó. (Registro também a existência do peixe pirarucu, às vezes mencionado como o bacalhau do Amazonas).

CHAMBARI OU VACA ATOLADA? – Nos quatro dias que passei em Palmas, capital de Tocantins, vi uma matéria de página no Jornal do Tocantins, de 10/02/09, sobre comida típica. A estrela era o chambaril, mais conhecido como chambari (a matéria citava outras, bem mais comuns, como carne de panela, buchada, panelada e sarapatel).

Os ingredientes, segundo a reportagem: três tomates de tamanho médio, quatro colheres (de sopa) de óleo, molho de pimenta vermelha, coloral duas cebolas pequenas, uma peça de chambaril (parte da perna do gado), pimenta do reino e sal (recomenda servir com arroz branco e feijão, podendo acompanhar a farinha).

Fui provar o chambari na barraca Pedrita’s, achada por acaso após muito caminhar pelas ruas largas de Palmas. Achei a carne um pouco dura, mas gostei. Porém, dona Pedrita tirou todo o charme da “comida típica” (com aspas ou sem aspas?). Me disse: “Isso tem em todo lugar, só muda o nome”. Eu então me apresentei como de Salvador, Bahia. E ela, na bucha: “Na Bahia chama vaca atolada, é a mesma coisa”. Fica a questão para os entendidos.

Jornalista: Profissão perigo no Pará

Foto Rui Baiano Santana

 Deu no Blog da Franssinete

Câmara de Belém ameaça jornalista

A jornalista Socorro Gomes, assessora de imprensa da Câmara Municipal de Belém, está sendo punida por ter exercido seu direito constitucional de livre manifestação no ato público realizado ontem pelo Sindicato dos Jornalistas, pela liberdade de imprensa e em solidariedade a mim e ao jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Ela já foi avisada pelo setor jurídico de que responderá a um Procedimento Administrativo Disciplinar, por participar do ato público do Sinjor contra as tentativas de intimidação perpetradas pelo quase ex-vereador Gervásio Morgado(PR), que é segundo vice-presidente da Casa.

A Câmara Municipal de Belém perdeu o trem da História. Há dois vereadores jornalistas – Vanessa Vasconcelos (PMDB) e Pio Netto. Como consentem a prática de tal arbitrariedade?

Por que a Câmara não cumpre sua obrigação de garantir a cidadania? Como é possível que, em pleno 2012, seja instrumento de perseguição contra uma jornalista, mulher, mãe, servidora pública e cidadã, sob a capa de um PAD?

Clamo ao MPE, MPF e ao MPT, instituições sérias que combatem a censura, o assédio moral e outros crimes a que estão sujeitos os que não calam diante de absurdos e injustiças. Protejam a jornalista Socorro Gomes, uma profissional digna, acudam a cidadania! Tempos sombrios vive a Câmara Municipal de Belém, que merece uma devassa em suas contas e em todos os procedimentos relativos ao quadro de pessoal. Já passou da hora de dar um basta a tanta violência psicológica, tanto abuso moral. Chega! Não suportamos mais tanta injustiça!

Não a Censura no Pará

Hoje o Sindicato dos Jornalistas realizou um ato em  frente a Câmara de Vereadores de Belém, contra a censura imposta pela justiça do Pará, ao blog da Franssinete Florezano, a determinação judicial  proibiu a blogueira de citar em qualquer matéria, o nome do  Vereador Gervázio Morgado, autor do pedido de censura. O ato reuniu Jornalistas, Blogueiros e alguns vereadores. A presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará Sheila Faro, disse que o sindicato estará a frente das mobilizações contra a censura e perseguição política a qualquer jornalista. 

Participaram do ato:  Advogada  Mary Cohen, Marinor Brito (PSOL, Rui Baiano Santana da Coordenação dos Blogueiros Progressistas, professor Edson Junior, Guilherme Massena e  os  Vereadores: Marquinho do PT, Aldalberto Aguiar, Alfredo Costa, Otavio Pinheiro(PT),  Carlos Augusto, Abel do DEM.

Presidente do Sindicato dos Jornalistas Sheila Faro, comanda o Ato

Jornalista Franssinete Florezano vítima da Censura

Marino Brito (PSOL)

Professor Edson Junior (Camisa Branca)  no Fora Morgado

Vereador  Marquinho do PT ( de paletó marrom) participa do ato, ele  sofreu discriminação racista por parte do Vereador Morgado

Movimento Fora Morgado

Jornalistas e blogueiros ocupam galerias da Câmara de Belém  para protestar contra o vereador Morgado

Advogada Mary Cohen fala no Ato

Fotos Rui Baiano Santana

Os Meninos do Clube da Esquina 40 depois

Tonho e Cacau: amizade que venceu o tempo Ana Clara Brant - EM Cultura Carlos Marcelo - Estado de Minas Ainda mais rápidos do que o habitual, os passos do editor de Cultura, João Paulo Cunha, na manhã de terça-feira, só poderiam significar duas coisas: ou algum artista importante tinha morrido ou… “Achamos os meninos!”. João Paulo acabara de saber que a repórter Ana Clara Brant e o fotógrafo Túlio Santos tinham cumprido a missão que lhes foi confiada na semana passada: percorrer os arredores de Nova Friburgo e localizar, 40 anos depois, os dois garotos que aparecem na capa do Clube da Esquina. A única referência eram indicações um tanto imprecisas do autor da imagem, o fotógrafo pernambucano Cafi, que clicara os garotos a caminho da fazenda da família de um dos letristas do disco, Ronaldo Bastos, e jamais havia os reencontrado. Munida de cartazes com a reprodução da fotografia, a dupla chegou à Região Serrana do Rio de Janeiro e saiu em busca do objetivo. Conversou com mais de 50 moradores da região. Suposições, negativas, dúvidas… até que uma das entrevistadas, Beth, bateu o olho na foto e, sem hesitar, identificou os garotos. Vieram outras confirmações e o trabalho passou a ser não só localizá-los, mas promover o inédito reencontro. Às 16h de quarta-feira, a repórter ligou para a redação e, eufórica, anunciou que a missão estava cumprida. Depois de escutar o relato, temperado por surpreendentes coincidências e lances inusitados, perguntei a Ana Clara se havia ficado emocionada com o desfecho da busca. E a resposta não poderia ser mais mineira: “Nó! Tirei até uma foto com eles, uai!”. Com vocês, a história de dois meninos brasileiros que partilharam pães e sonhos numa estrada de terra no início dos anos 1970. Lô e Bituca? Não, Tonho e Cacau. Essa é uma história de poeira, espelho, vidro e corte. Mas é, acima de tudo, uma história com gosto de sol. - Carlos Marcelo Veja a galeria de imagens de Tonho e Cacau! Nova Friburgo - Você já ouviu falar em Tonho e Cacau? Ou quem sabe em José Antônio Rimes e Antônio Carlos Rosa de Oliveira? Provavelmente não, mas certamente já deve ter se deparado com a fotografia deles por aí. Isso porque os dois Antônios ilustram a capa de um dos discos mais importantes da história da música brasileira: o Clube da Esquina. Passados 40 anos que a câmera de Carlos da Silva Assunção Filho, o Cafi, registrou os dois meninos sentados na beira de uma estrada de terra perto de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, o Estado de Minas conseguiu localizá-los depois de uma busca que envolveu dezenas de pessoas e teve histórias saborosas. Durante bom tempo, muita gente chegou a achar que as duas crianças da capa do LP seriam Milton Nascimento e Lô Borges, mas os próprios artistas sempre desmentiram. “A gente chegou a ir atrás deles, mas era muito difícil localizá-los. Eles devem ter caído no mundo”, declarou Cafi antes de a reportagem botar o pé na estrada rumo a Nova Friburgo. Na verdade, “Lô” e “Milton” praticamente nunca deixaram a região conhecida como Rio Grande de Cima, na zona rural da cidade fluminense, onde nasceram e cresceram. José Antônio Rimes tem 47 anos e curiosamente exerce o ofício de recompositor, responsável por encaixotar, organizar e distribuir as mercadorias na seção de congelados de um supermercado da cidade. Apesar de a reportagem ter percorrido quilômetros até chegar a Tonho, como é conhecido, ele trabalha a um quarteirão do hotel onde estávamos hospedados. O encontro com o “menino branquinho do disco”, como ficou conhecido, foi cercado de expectativas. Os colegas do supermercado já sabiam da história e quando o recompositor chegou até se assustou: “Que tanto de gente é essa? Por que está todo mundo parado?”, espantou-se. Quando viu a capa do disco, não titubeou: “Oh, sou eu e o Cacau. Como é que vocês conseguiram isso? Quem tirou essa foto? Eu me lembro desse dia”, revelou. Antônio Rimes recorda que estava brincando em um morro de terra removida pelos tratores que ficava próximo a um campinho de futebol, quando Cafi e Ronaldo Bastos passaram dentro de um Fusquinha. “Alguém do carro me gritou e eu sorri. Estava comendo um pedaço de pão que alguém tinha me dado, porque eu estava morrendo de fome, e para variar descalço. Até hoje não gosto muito de usar sapato. Mas nunca soube que estava na capa de um disco. A minha mãe vai ficar até emocionada. A gente nunca teve foto de quando era menino”, disse Tonho, que nunca ouviu falar em Milton Nascimento, tampouco em Clube da Esquina. “É aquele moço que foi ministro?”, indagou. Já Antônio Carlos Rosa de Oliveira, de 48 anos, o Cacau, conta que não se lembra do exato momento da foto, mas que anos depois, quando morava em Macaé, no litoral norte do estado do Rio, se deparou com a capa do Clube da Esquina em uma loja de discos e desconfiou que se tratava dele mesmo. “Coloquei a mão sobre a minha foto e fiquei reparando aquele olhar. Achei que era eu mesmo e acabei comprando o CD, porque o LP não tinha mais. Até queria um para poder guardar”, frisa Cacau, que durante toda a reportagem não se desgrudou do álbum que pertence a um dos jornalistas do Estado de Minas . “Vou roubar este pra mim”, brincou. Cacau e Tonho nasceram na fazenda da família Mendes de Moraes, na zona rural de Nova Friburgo, onde os pais trabalhavam como lavradores. Não desgrudavam um do outro e aprontavam bastante, segundo o relato de parentes e vizinhos que ajudaram a reconhecê-los. Jogavam futebol, bola de gude, pegavam frutas nas vendas da região, nadavam na prainha do Rio Grande e nas cachoeiras. Ficaram muito próximos até os 20 anos, quando as famílias acabaram se mudando para bairros diferentes de Nova Friburgo. Tonho ainda vive na cidade com a mãe, a esposa e as duas filhas, mas Cacau se mudou recentemente para Rio das Ostras, na Região dos Lagos, onde presta serviços como jardineiro e pintor. Mesmo morando a 100 quilômetros de Nova Friburgo, topou reviver com o amigo a clássica fotografia da capa do Clube da Esquina. Não foi fácil localizar o exato lugar, já que a região do Rio Grande sofreu muito com os efeitos da tragédia de janeiro do ano passado e com o tempo. “Isto aqui mudou demais, então não dá para precisar. Quarenta anos não são 40 dias”, filosofou Cacau. Apesar do sol escaldante e da posição desconfortável, eles não se importaram de posar para a máquina fotográfica. “Quer que eu tire o sapato pra ficar parecido? Adoro ficar descalço mesmo! Se tiver um pão, também pode me dar”, pediu Tonho, dando gargalhadas. Surpresa A princípio, Tonho e Cacau ficaram ressabiados com a história de estamparem a capa de um LP e ao saber que a imprensa estava atrás deles. As famílias também desconfiaram. A mãe de Tonho, dona Aparecida Rimes, de 69 anos, a toda hora ligava para saber do filho, com receio de ele ter sido sequestrado. “A gente nunca viu isso por aqui. Mas agora que vocês chegaram à cidade estão dizendo que meu filho está até no computador. Fico preocupada”, admitiu a aposentada. Cacau revela que só se deslocou de Rio das Ostras para Nova Friburgo porque achava que tinha alguma pendenga familiar para resolver. “Pensei que era coisa de pensão de ex-mulher. Essas coisas. Não acreditei muito nessa conversa de repórter não”, justificou o jardineiro, que é fã de MPB e conhece a obra de Bituca. “Gosto muito de Canção da América. É muito bonita. Mas o que vai acontecer agora que o povo vai descobrir que esse menino do disco não é o Milton Nascimento? Será que vão achar ruim comigo?”, questionou receoso. Apesar de não compartilharem a intimidade de outrora, vez por outra eles se esbarram por Nova Friburgo e colocam o papo em dia. “A gente não tem tempo, fica nessa correria de trabalho, família. Eu fico no serviço das 6h às 18h, então complica demais encontrar com o pessoal. Cada um tomou o seu rumo, mas sempre que a gente se vê é uma farra. Amigo é amigo, né? Para toda a vida”, destacou Tonho. Cara do Brasil Autor da imagem original, o fotógrafo pernambucano Cafi conta como nasceu o clique: “A gente ficava andando com o Fusquinha do Ronaldo (bastos) pelas estradas, tirando foto de nuvens, porque a gente ia criar a nossa empresa, Nuvem Cigana. Uma das nuvens, inclusive, está no encarte do Clube da Esquina”. Ao ver os meninos, decidiu fazer o registro: “Foi como um raio”, lembra Cafi. “ É uma imagem forte. A cara do Brasil. E foi na época em que vários artistas estavam exilados fora daqui. E tinha essa coisa da amizade presente também. O Milton adorou a foto e ela acabou indo para a capa”, relembra Cafi, 61 anos, radicado no Rio de Janeiro. O clube da busca Foram necessárias, pelo menos, 53 pessoas para chegar até os dois “garotos”. Porém, algumas tiveram um papel fundamental. O desenrolar do fio da meada se deu quando, a pedido do Estado de Minas, um jornalista de Nova Friburgo, Wanderson Nogueira, anunciou na rádio local sobre a procura. Uma ouvinte da região, a costureira Rogéria dos Santos, de 56 anos, entrou em contato com a reportagem, comunicando que nunca tinha ouvido falar da história do disco, mas conhecia muitos moradores da zona rural que poderiam auxiliar na busca. Rogéria dos Santos nos levou até a auxiliar de produção Gilcelene Tomaz Ferreira, de 33 anos, pois muitos da cidade desconfiavam que o menino negro do Clube seria alguém da família dela, filho de Severino, um antigo lavrador. Por indicação da mãe de Gilcelene, Helena, chegamos até Erasmo Habata, floricultor da região. Com o LP na mão, assegurou: “Este pretinho não é filho do Severino. Mas este mais branquinho é filho do Laerte Rimes, um lavrador da região. E deve ser o Tonho”, frisou. Outras indicações – pistas falsas – nos levaram a checar várias pessoas, entre elas um paciente internado em clínica psiquiátrica e até um foragido da Justiça. Na manhã seguinte, partimos atrás de um casal que morou mais de 30 anos na região e conhece todo mundo: a dona de casa Elizabeth Fernandes Silva, de 58 anos, e o pedreiro Fernando da Silva, de 62. “Na época, a dona Querida, que é a mãe do Ronaldo e do Vicente Bastos, lá da Fazenda Soledade, nos mostrou essa foto num pôster. Sempre soube que eram o Tonho e o Cacau. Não temos dúvidas que são eles, porque eles viviam juntos pra cima e pra baixo”, apontou Beth. “Os dois conservam aquele jeitinho. São eles sim e acho que eles vão ficar muito felizes”, opinou Fernando. E em menos de 24 horas, com a ajuda da população local, finalmente estava desvendado a identidade dos dois meninos da capa do Clube da Esquina. “A gente fica até emocionado. Eles mereciam ser descobertos. É um reconhecimento mesmo com tanto tempo”, resumiu Rogéria dos Santos.

Vereador burguesão agride colegas na CMB



Marcus Moraes

Artigo de Marcus Moraes

Gervásio Morgado quer ser o "dono" da CMB. Só pode. O vereador, famoso por gritar e até agredir seus pares, atropelar as votações e por não ter nenhum projeto que seja realmente interessante para Belém, achou agora de impor a qualquer custo a votação do projeto da "outorga onerosa", polêmico porque se aprovado permitirá que aumente o limite do direito de construir além do gabarito permitido hoje pela legislação, mediante pagamento ao município. Acontece que o projeto, segundo os vereadores, tem que primeiro ser discutido, o que Gervásio não quer, ao contrario "quer votar e aprovar logo".

Ontem foi mais um dia de quiprocó na CMB. Gervásio, nos seus arroubos de burguesão que é, gritou com o Augusto Pantoja que ocupava a presidência. "Saia desse lugar porque eu tenho uma função maior que a sua", disse o deselegante e mal educado vereador Morgado, mostrando toda a sua descompostura para o cargo que exerce em nome de seus eleitores.

Gervásio chegou a pedir a inversão de pauta, fato já repetido pelo vereador em várias sessões da CMB. Pantoja, que ocupava a presidência, negou o pedido de Morgado alegando que o regulamento da CMB não permite trazer uma proposta de votação quando outra já está em pauta. Morgado então partir para o ataque e aos gritos mandou o presidente Augusto Pantoja sair do lugar de presidente.

Não adiantou nada o presidente da CMB Raimundo Castro, pedir uma questão de ordem e outros vereadores pedirem calma ao edil do PR. Gervásio, com extrema arrogância passou a usar uma verborragia chula e quase  agride Augusto Pantoja.

O líder do governo, Orlando Reis, juntamente com Marquinhos do PT,  um dos lideres da oposição, na oportunidade lembraram que Gervásio Morgado quer de qualquer maneira colocar o "outorga onerosa" em pauta. Segundo eles, o assunto, por ser muito polêmico, tem que ser discutido com exaustão, pois trata da alteração do PDU (Plano Diretor Urbano), já que é um pedido de mudança do gabarito das construções na cidade. "Tem que ser discutido com ampla participação popular. O vereador não pode ir contra os interesses do povo", disse Pantoja.

Marquinho do PT disse que Gervásio Morgado não é um político de diálogo. "Ele não aceita argumento algum e que quer seja à sua maneira", disse o parlamentar. E emendou:  "quero que seja registrado nos autos da casa que na segunda-feira ele me agrediu: me empurrou e me deu um pisão no meu pé".

Tudo leva a crer que Gervásio está a serviço de algum grupo construtor que quer de qualquer maneira encher toda a cidade de "espigões". mas a maioria dos vereadores da Câmara porrete resistir ao valente vereador que se diz representante da burguesia.

Senador ficha limpa do DEM tinha telefone exclusivo para falar com Bicheiro

Senador Demóstenes Torres tinha rádio exclusivo para falar com Cachoei

Aparelho usado pelo líder do DEM no Senado foi habilitado em Miami para escapar de grampos telefônicos

Murilo Ramos e Andrei Meireles, ÉPOCA

O empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, habilitou em Miami 15 aparelhos de rádio, da marca Nextel, e os distribuiu entre pessoas de sua mais estrita confiança.

De acordo com a Polícia Federal, o propósito de Cachoeira era evitar que escutas telefônicas, legais ou ilegais, captassem suas conversas com os comandantes de uma rede de exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás e na periferia de Brasília.

Nos relatórios da investigação, o grupo contemplado com os rádios é chamado de “14 + 1”. Entre os 14, há foragidos e os que foram presos com Carlinhos Cachoeira durante a Operação Monte Carlo, da PF. O “1” é o senador Demóstenes Torres (GO), líder do Democratas no Senado Federal.

Nesta quarta-feira, ÉPOCA ouviu o senador Demóstenes, em seu gabinete no Senado. Ele estava acompanhado de seu advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay.

Indagado se havia recebido um aparelho de rádio para conversas exclusivas com Cachoeira, Demóstenes pediu licença para ter uma conversa reservada com seu advogado antes de responder à pergunta.

Cinco minutos depois, disse à reportagem que, por recomendação do advogado, não faria declarações sobre o assunto. A interlocutores, no entanto, o senador goiano confirmou que recebeu o aparelho de Cachoeira, que foi usado exclusivamente em conversas entre os dois.

Segundo Demóstenes, nos quase 300 diálogos com Cachoeira, gravados pela Polícia Federal com ordem judicial, não há nada que o comprometa. “São conversas entre amigos, só há trivialidades.”

Foi por meio dessas escutas que os investigadores descobriram que Cachoeira deu a Demóstenes uma geladeira e um fogão importados como presente de casamento, como ÉPOCA revelou em primeira mão há duas semanas.

Leia mais em Senador Demóstenes Torres tinha rádio exclusivo para falar com Cachoeira

CELPA: O caso é pior do que parece !!

Artigo de Vicente Cidade

O deputado federal Wlad (PMDB - Pa), vem tentando defender uma posição conciliadora no caso da recuperação judicial da CELPA, inclusive em reportagem do jornal O Liberal de 13/03/2012, afirmando não acreditar na hipótese de intervenção federal na empresa, pois, segundo ele,  a CELPA teria todas as condições de apresentar um plano de recuperação satisfatório à ANEEL,  que foi o órgão criado para regular as empresas do setor e defender os interesses dos consumidores da ineficiência dessas empresas privatizadas.

Contudo, em seu argumento para “justificar” a crise da CELPA, o deputado acata integralmente a defesa usada pela empresa, que acusa a ANEEL pela sua insolvência, alegando serem pesadas e incompatíveis as penalidades a ela aplicadas na forma de multa, dado que, supostamente, a agência reguladora estaria desconsiderando em suas análises os aspectos de “dificuldade locacional” da área onde a CELPA atua.

Por fim, o deputado qualifica como “ação política” o discurso daqueles que criticam a gestão da empresa, que, segundo ele, visa tão somente desestabilizá-la.

Entretanto, o argumento defendido pelo parlamentar perde sustentação técnica e política, quando confrontado com a realidade, seja no que diz respeito ao mercado financeiro, à regulação da ANEEL e, principalmente, sobre a própria gestão da empresa.

Concretamente, todo processo de recuperação judicial acaba enfraquecendo não só a empresa como também afeta todo o grupo econômico de investidores, no caso da CELPA o grupo Rede. Isso pode ser muito bem dimensionado pelos diversos artigos que o jornal Valor Econômico vem produzindo sobre a empresa, onde inclusive já mencionou queda do rating da empresa e do grupo, qualificando as suas operações financeiras como de elevadíssimo risco. Na prática isto equivale a dizer que o mercado financeiro se fechou para a ela.

Além disso, vale destacar a dificuldade de novos aportes de recursos na CELPA, seja no mercado bancário, que é avesso a risco, ou ainda pela dificuldade que CELPA terá para que o Grupo Rede repasse “de volta” parte ou o total dos recursos que saíram da concessionária paraense e foram reforçar o caixa do Grupo.

Por outro lado, o plano de recuperação judicial não desobriga a CELPA a cumprir as exigências da ANEEL, de forma que esta, a CELPA, precisará apresentar à ANEEL um cronograma de investimento de curto prazo, capaz de melhorar sua performance e portanto seus indicadores de eficiência. Contudo, neste período, a ineficiência continuará a ser punida, da mesma forma que atualmente ocorre.

Ou seja, para continuar operando a concessão, a CELPA precisará provar à ANEEL que terá condições de investir no sistema agora, num curto espaço de tempo, o que deixou de fazer anteriormente, ainda que a sua capacidade de captação de novos recursos esteja completamente afetada.  

Cabe ainda destacar que a CELPA tem 14 anos de privatização e que neste período o volume de investimento foi infinitamente menor que o necessário, assim sendo, não foi a ANEEL que levou a CELPA à crise financeira e sim a falta de investimentos no setor. Aliais, bem ao contrário do que disse o secretário de produção do estado, Sergio Leão, quando mencionou que houve aumento de consumidores nesse período, mas não disse que esse incremento de consumo não foi acompanhado do aumento na capacidade de oferta, ou seja, todo aumento de consumo foi absolvido praticamente pela mesma rede já existente, levando evidentemente a uma sobrecarga do sistema.

Assim, com o seu sistema de atendimento sobrecarregado, ocorre como resultado a queda de eficiência na prestação do serviço, isso porque são maiores as possibilidades de ocorrerem problemas técnicos que levam a interrupções freqüentes do sistema e conseqüentemente paralisações de fornecimento aos consumidores.

Ocorre também que a ANEEL já vinha alertando as operadoras para a necessidade de melhoria em seus serviços e que essa questão das multas aplicadas como penalidade não representa nenhuma novidade. Dentre os principais indicadores utilizados destaca-se o de Duração Equivalente por Interrupções por Consumidor – DEC e a Freqüência Equivalente de Interrupções por Consumidor – FEC.

Só para se ter uma idéia, a CELPA, em 2007, apresentava um DEC de 56,8 horas por consumidor ano. Em 2011 esse tempo médio de desligamento atingiu 106 horas enquanto a ANEEL estabeleceu a média do sistema em 28 horas. Já no que se refere ao índice de perdas de energia, a empresa mencionou ter obtido perdas na ordem de 30% em 2011, esse indicador está bem próximo do índice apresentado em 1998, ano em que a CELPA foi privatizada, sendo que em 2001 e 2002 esse índice de perdas alcançou o seu melhor resultado, ficando na casa de 21%. De lá para cá, ao que se vê, a empresa só piorou.

Fica claro portanto o deterioramento da gestão da CELPA, que fez uma opção nos últimos anos de financiar sua ineficiência através do seu crescente endividamento, chegando ao volume de dívida divulgado na ordem de  R$ 2,1 bilhões, certamente esgotando sua capacidade de endividamento. É sabido ainda no mercado que o Grupo Rede tentou se desfazer de suas ações da CELPA, não encontrando investidores interessados no mercado.

A situação é portanto bem pior do que parece !

Artigo de Lucio Flávio Pinto: O tiro pela culatra do juiz

Desde que a ministra Eliana Calmon, corregedora-chefe do Conselho Nacional de Justiça, disse que há bandidos de toga no judiciário, ninguém provocou tanta celeuma quanto o juiz da 1ª vara cível de Belém do Pará. O que Amílcar Roberto Bezerra Guimarães disse no seu blog pessoal na internet está rodando e espantando o mundo.

Exagero?

O distinto leitor que revolva sua memória atrás do registro de um magistrado que, no pleno exercício do seu ofício (ou múnus, como se diz do juridiquês), haja declarado:

— Que não acredita na justiça.

— Que considera válido resolver diferenças e litigâncias à base da violência (ou, conforme ele disse: dos sopapos).

— Que interpreta como benesse o que devia ser a pena máxima na carreira jurídica: a aposentadoria compulsória com rendimentos proporcionais ao tempo de serviço para os maus juízes.

— Que trata a parte, já submetida à sua tutela jurisdicional ou ainda dela dependente, com o uso de expressões como babaca, pateta, canalha e covarde.

O que um ou outro magistrado disse alguma vez, em geral por inadvertência (e depois desmentiu), o juiz Amílcar afirmou de uma só vez, com todas as letras, sem tergiversações. Disse, confirmou, reafirmou e aditou novas declarações e expressões chocantes ao repertório inicial de barbaridades.

Antes que pudessem ser analisadas, suas sandices provocaram surpresa, estupor, espanto, choque. O cidadão comum provavelmente jamais imaginou que tais considerações pudessem sair da mente e atravessar a boca e a ponta dos dedos de um juiz. Daí o título do meu artigo anterior: "Isto é um juiz?".

É. Mas já não devia ser. Alguma providência devia ter sido tomada pelo canal competente para afastar Amílcar Guimarães do exercício de uma importante vara cível na 10ª maior capital do país, com 1,5 milhão de habitantes.

Esse juiz encerrou a mensagem no seu facebook, em si uma anomalia, por se constituir de notas mundanas, pedindo ao seu contendor, que é este escriba:

"Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!"

Confesso ser essa a primeira vez que me tratampor babaca. Não faço jus ao título, depois de 46 anos de jornalismo. Por isso, não cometerei a babaquice de dar ao juiz o que ele quer, aquilo pelo qual implora (não é o sentido de tantos acentos de exclamação?).

Ser chamado de babaca não me ofende. Mas é um escárnio à Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Ela já era considerada inadequada, ultrapassada, incapaz de funcionar como instrumento de autocontrole do poder judiciário.

Agora ficou inútil. Foi rasgada e atirada ao fogo pelo juiz Amílcar Guimarães. E o Conselho Nacional de Justiça, executor desse regulamento, se transformou em figura de retórica, ocioso, obsoleto.

No início de um ciclo de escândalos, que, nos últimos anos, projetou a justiça do Pará como uma das mais tristemente famosas do país, uma recém-promovida desembargadora ganhou a sinecura que fascina o juiz.

Foi mandada para casa, sem precisar mais trabalhar, com salário superior a 20 mil reais por mês. A causa da sua aposentadoria compulsória: Tereza Murrieta sacava, como se fora seu, dinheiro depositado em banco estadual, em nome da justiça, por efeito de demandas que tramitavam pela vara da qual ela era titular. O estelionato foi premiado.

Depois que suas palavras incendiaram a rede mundial de computadores, Amílcar Martins se defendeu ao seu estilo. Disse que se eu podia "satanizá-lo", declarando-o corrupto, ele, no exercício do mesmo direito de expressão, podia me chamar de canalha, covarde, babaca.

Eu nunca o chamei de corrupto nem disse que ele vendeu sua sentença iníqua, ilegal. Se tivesse provas ou informações seguras de que ele recebeu dinheiro para lavrar aquela "coisa", eu o denunciaria por esse cometimento. Mas, sem provas, nada declarei.

Só afirmo o que posso provar. Por isso nunca fui desmentido em toda a minha carreira profissional. É o meu maior patrimônio.

Eu disse que a sentença era ilegal porque ele já não tinha mais identidade física com o processo. Para suprir essa falha, fraudou a data da sentença, dando-a como do dia 17, quando era do dia 21, segundo dia de função no cargo da juíza titular, que ele substituíra por um único dia.

Provas da fraude: certidão do secretário do cartório, que tem fé pública, e atestado sobre as datas fornecido pelo departamento de informática do tribunal.

Em sua defesa, o juiz estabanado diz que decidiu dar a sentença para aproveitar a oportunidade que o meu "caso" lhe oferecia. Era uma ação de indenização por dano moral, proposta no ano 2000 por aquele que os órgãos do governo, de forma unânime, classificam como o maior grileiro do Brasil.

O empresário Cecílio do Rego Almeida (falecido em março de 2008, mas que permaneceu como autor da ação, sem sucessor habilitado, até o final de 2010, dois anos e meio depois) queria ficar com 4,7 milhões de hectares de terras, rios, florestas e tudo maior.

Ou 47 mil quilômetros quadrados, área 25 vezes maior do que a do município de São Paulo, onde vivem 11 milhões de pessoas. Equivalente a 8º do Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira.

Há muito tempo o juiz tinha ideias supostamente próprias e originais sobre a liberdade de imprensa. Com aquele processo subitamente nas suas mãos, iria pôr em prática suas libações jurídicas.

Por isso sua espantosa declaração à Folha de S.Paulo de que me condenou sem ler o conteúdo daqueles autos, com 400 páginas de provas e argumentações. O juiz tinha interesse pessoal na causa, como confessou ao ser por mim interpelado perante a corregedoria de justiça, em 2006, ano da condenação.

Além de fraudar os autos com a sentença ilegal e adulterada, decidiu na ignorância do que havia naquelas 400 folhas. O processo foi estuprado duas vezes por aquele que devia ser o seu guardião. Foi sentença em vôo cego. A primeira confessada de público. Antes, delas só se sabia por murmúrios.

Mas se o juiz já tinha sua tese revolucionária sobre a liberdade de imprensa na ponta da língua, por que não pediu o processo na quinta-feira? Por que só o fez no dia seguinte, o último da sua interinidade na 4ª vara, depois das 10 da manhã de uma sexta-feira, o consagrado dia nacional da cerveja (que ele bebe e posta foto bebendo) no Brasil?

E por que, deixando a iniciativa para a undécima hora, não a executou antes das 20 horas daquela sexta-feira, 17 de junho de 2006, quando terminava o expediente forense?

Se respeitasse o horário, mesmo sentenciando de forma controversa, teria agido dentro da lei. Ora, a lei, diria o juiz. Ela, ao perdedor, parafraseando por inversão o velho Machado de Assis.

Ou a inspiração veio de forma súbita? Quem sabe, durante uma partida de tênis jogada na véspera do dia derradeiro da interinidade, quando o juiz testou sua maestria com a raquete se defrontando com outro bom jogador, também advogado e igualmente interessado na causa, numa das quadras da Assembléia Paraense, o clube aristocrático de Belém?

Dá para pensar nisso. Pode ter sido por um ato falho que o juiz me desafiou a medirmos forças numa partida de tênis, ao invés de me aplicar sopapos. Aplaudiu os sopapos que o advogado (e dono do grupo Liberal de comunicações, afiliado à Rede Globo de Televisão) Ronaldo Maiorana me desferiu, com a cobertura de dois Policiais Militares, transformados em seus seguranças particulares.

Um juiz de direito, árbitro das divergências pelo cumprimento da letra da lei, como tem que ser nos regimes democráticos, dos quais a justiça é a base principal, a favor da violência.

O juiz é megalomaníaco e mentiroso. Suas mensagens chocantes servem de advertência para os que querem evitar um controle externo do poder judiciário de verdade. Sem esse controle, novos juízes como Amílcar Guimarães vão aparecer. E se multiplicar como praga daninha.

Saúde da mulher padece em Belém

Por Milene Lauande*

O contexto de atuação das mulheres brasileiras na luta contra a discriminação nas últimas décadas ampliou o movimento no sentido de expandir os direitos de cidadania e de consolidação da democracia política. Para as mulheres, o movimento por efetivação da cidadania ,conquistada na Constituição de 1988, foi mais do que um reencontro com mecanismos democráticos, historicamente frágeis no país. Significou o reconhecimento de sua cidadania plena e do princípio da igualdade entre homens e mulheres.

O enfraquecimento da capacidade do Estado em investir e promover políticas sociais universais vem produzindo ao longo dos anos, o agravamento das desigualdades sociais e da pobreza entre os setores mais vulneráveis da sociedade, dentre eles as mulheres – dada a sua trajetória histórica.

Recentemente uma pesquisa do Ministério da Saúde com usuários do SUS apontou que nossa capital tem a segunda pior avaliação dos serviços de saúde em todo o país. Por isso, neste dia 08 de março, é fundamental que façamos uma reflexão sobre a saúde da mulher em Belém. A melhora da promoção e atenção à saúde da mulher em idade fértil – especialmente durante o ciclo gravidez-parto-puerpério – é uma das grandes prioridades da política de saúde brasileira. O aperfeiçoamento dos sistemas de informações e da análise de situação de saúde são etapas necessárias ao alcance das metas de redução da razão de mortalidade materna (RMM).

No Brasil, a implantação dos Comitês de Mortalidade Materna, delineada como uma das estratégias para a redução da morte materna, incorpora-se à Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), formulada pelo Ministério da Saúde em 1984. Um dos objetivos estratégicos desses Comitês é utilizar a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil para estimar a real magnitude dos óbitos maternos.

Apesar do reconhecimento da importância do acompanhamento dos óbitos maternos, o Município de Belém não possui Comitê de Mortalidade Materna e sua Secretaria Municipal de Saúde todavia não implementou a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil, tampouco dos óbitos declarados maternos no Siistema de Informações sobre a Mortalidade (sub-notificação).

Belém, por exemplo, é reflexo dessa fragilidade personificada na figura do Estado que pouco tem investido em políticas públicas de atenção à mulher. Dados de uma pesquisa realizada através do Observatório Paraense de Políticas Municipais sobre a Rede de Serviços Governamentais na cidade de Belém (2004), revelam a pouca atuação do Estado na implantação destas políticas. De 52 instituições governamentais, envolvidas na pesquisa, apenas 16 (31%) afirmaram disponibilizar serviços de atenção à mulher, enquanto que 36 (69%) não oferecem nenhum atendimento específico a esta categoria.

Como proposta de politica integral a saúde da mulher, as redes de saúde de Belém devem disponibilizar, dentro das suas esferas de gestão e complexidade: A atenção clínico-ginecológica, inclusive para as portadoras da infecção pelo HIV e outras DST’s; Assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde; A atenção obstétrica e neonatal, qualificada, humanizada e baseada em evidências científicas, incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, para mulheres e adolescentes garantindo a rede de referência e a contra-referência e realizar a vigilância do óbito materno, neonatal e infantil em Belém; Atenção obstétrica diferenciada no atendimento às adolescentes; Assistência ao parto não seja prejudicial à mulher, coibindo a violência institucional; Cumprimento da lei do acompanhante no parto (lei federal 11.108/05); A atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual (VDS), articulando as ações de saúde com a criação de rede de atenção integradas a mulheres e adolescentes em situação de VDS; Promover a  prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/AIDS na população feminina efetivando o plano de feminização da AIDS no município e garantir as ações de promoção, atenção e reabilitação aumentando inclusive o quantitativo de leitos para as mulheres com HIV/AIDS; Incluir programas de redução a morbimortalidade por câncer na população feminina e organizar a rede de referência e contra-referência para o diagnóstico e o tratamento de câncer de colo uterino e de mama e promover ações intersetoriais entre assistência social e saúde; Viabilizar  a atenção à saúde da mulher no climatério e promover a atenção à saúde da mulher na terceira idade, incluindo os abrigos e estimulando a prática do exercício físico; Intensificar o controle  e a atenção à saúde da mulher indígena, quilombola,negra e ribeirinha; Implantar a atenção à saúde das mulheres em situação de prisão, incluindo a promoção das ações de prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/AIDS nessa população; Efetivar a participação e o controle social na definição e implementação das políticas de atenção integral à saúde das mulheres promovendo diálogo com o movimento feminista no aperfeiçoamento da política de atenção integral à saúde da mulher e na democratização do espaço de controle social da saúde como o conselho municipal de saúde – cms, conselhos gestores etc.; Criar a política de saúde em Belém para as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais.

*Geógrafa, professora da rede estadual de ensino e mestra em planejamento do desenvolvimento.

Celpa atrasa salários e "ganha" greve

Marcos Moraes*

E a Celpa, hein? Agora vivendo (você acredita? eu não!) sob os auspícios de uma concordata,  começa a atrasar os salários de seus funcionários. Espera ai. Será que eu li direito a matéria sobre a greve dos funcionários da Celpa? Claro que sim.

 

Mais ou menos 500 funcionários da empresa de fornecimento de energia de nosso Estado que foi privatizada (seria melhor privatiDADA)  no governo do Almir Gabriel estão em greve por atraso de salários.

 

Aviso aos navegantes: mesmo assim, não caia na tolice de atrasar o seu papel de luz. Pague no vencimento senão pimba! os caras cortam mesmo. É a lei. Que eles fazem e só vale para eles, pois eles atrasam os salários mas ninguém pode atrasar o papel de luz. Pode?

 

Editor do Blog Didascália e colunista do Parádebates

Todos com Lúcio Flavio Pinto

Debate sobre a perseguição sofrida pelo Jornalista Lúcio Flávio Pinto

A programação de apoio a Lúcio Flávio Pinto continua nesta terça-feira, dia 06 de março, quando será realizado um debate no auditório do Ministério Público Federal do Pará sobre a perseguição judicial sofrida pelo jornalista, que o impede de exercer livremente o seu traba...lho junto ao independente Jornal Pessoal há pelo menos 20 anos.

Participarão do debate: Felício Pontes, procurador da República; Sheila Faro (presidente do Sindicatos dos Jornalistas do Pará); Marco Apolo (presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos); Jeronimo Treccani (professor e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA); Ima Vieira (pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi) e Rosaly Britto (jornalista e professora do curso de Comunicação Social da UFPA).