sábado, 23 de novembro de 2013

Renda per capita do Pará é a menor do Norte



Via blog do  Jeso Carneiro

PIB - dinheiro - real
Com maior população (7,6 milhões) e maior PIB do Norte, o de 2011, o mais recente, o Pará tem o menor PIB per capita (ou renda per capita) da região: R$ 11.493,73, segundo dados do IBGE revelados hoje (22).
No topo do ranking regional, o Amazonas, com R$ 18.244,30 de PIB per capita.
 
 
 
O Distrito Federal, com R$ 63.020,20, é o campeão nacional nessa categoria. Está quase 3 vezes acima da média brasileira (R$ 32.449,06).
O rabo da fila nacional é ocupado pelo Piauí (R$ 7.835,75) e Maranhão (R$ 7.852,71).
 
Abaixo, o ranking da região Norte:
1) Amazonas – R$ 18.244,30
2) Rondônia – R$ 17.659,33
3) Roraima – R$ 15.105,86
4) Amapá – R$ 13.105,24
5) Tocantins – R$ 12.891,19
6) Acre – R$ 11.782,59
7) Pará – R$ 11.493,73

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Itália possibilitou entrada de Henrique Pizzolato com 2ª via de passaporte


  
Via Jornal GGN
 
Diplomatas italianos e fontes do país informaram que a Itália concedeu segunda via do passaporte – com original apreendido no Brasil – de Henrique Pizzolato, mesmo sabendo de sua condição de condenado; as informações foram passadas e divulgadas pelos jornalistas Jamil Chade e Wilson Tosta, do jornal O Estado de S.Paulo.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil tem dupla cidadania e, por isso, fugiu para a Itália a fim de conseguir novo direito de responder a acusação, feita pelo Supremo Tribunal Federal, de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, com a Ação Penal 470.
Ainda de acordo com a reportagem, o governo italiano ordenou silêncio sobre o caso, com o objetivo de evitar uma crise diplomática e, ainda, pelo direito de Pizzolato ser cidadão italiano, sem antecedentes criminais no país, injustificando a exposição de sua vida privada.
A equipe contatou o Ministério das Relações Exteriores da Itália, o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior – onde fica o escritório italiano da Interpol –, mas todas as pastas não responderam e nem deram nenhuma informação sobre o caso.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

MENSALÃO: OS PRESOS POLÍTICOS DA DEMOCRACIA


Via Blog Evidentemente de Jadson Oliveira

Dirceu se transformou em alvo nacional do ódio antipetista e anti-esquerda (Foto: AFP/Página/12)

Dirceu e Genoino (condenados e) presos sem provas de que tenha existido o Mensalão no Brasil: com transmissão ao vivo pela televisão, se intensificou o atropelo de princípios elementares da Justiça, se abriu espaço para magistrados histriônicos e se chegou a sentenças próprias dum tribunal de exceção.

Por Eric Nepomuceno, do Rio de Janeiro, no jornal argentino Página/12, de 18/11/2013

Pouco antes das seis da tarde do sábado, dia 16, um avião da Polícia Federal aterrissou no aeroporto de Brasília levando os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a começar de imediato a cumprir as sentenças recebidas. Três horas mais tarde, foram conduzidos à Penitenciária da Papuda. Entre os presos estava a herdeira dum banco privado e um publicitário dado a práticas heterodoxas, para dizer de alguma maneira, na hora de levantar fundos para campanhas eleitorais. Mas a imagem que importa era outra: a de José Dirceu, talvez o mais consistente quadro da esquerda brasileira, e José Genoino, um ex-guerrilheiro que chegou a presidir o PT de Lula da Silva, chegando ao cárcere.

Termina assim a etapa mais estrepitosa dum processo que começou, se desenvolveu e viveu todo o tempo sob intensa pressão midiática. Ao longo de meses, e com transmissão ao vivo pela televisão, se intensificou o atropelo de princípios elementares da Justiça, se abriu espaço para que vários dos magistrados máximos do país fizessem exibição de seu histrionismo singular, e se chegou a sentenças próprias dum tribunal de exceção.

Jamais se apresentaram provas sólidas de que existiu o mensalão, ou seja, a distribuição mensal de dinheiro a parlamentares da base do governo de Lula da Silva, para que aprovassem projetos de interesse do Poder Executivo. O que houve na verdade – e disso sobram provas, evidências e indícios – foi o repasse de recursos para cobrir gastos e dívidas de campanhas de aliados. É o que chamam no Brasil de “caixa dois” – uma contabilidade irregular, à margem da oficial –, e que é prática intrínseca de todos os partidos, sem exceção, em cada eleição. É, claro, crime previsto e passível de punições legais, mas no âmbito do Código Eleitoral, e não no do Código Penal.

Continua em espanhol:

La denuncia surgió en 2005, a raíz de una entrevista del entonces diputado federal Roberto Jefferson, del PTB, aliado del primer gobierno de Lula da Silva (2003-2007). Jefferson, poco o (ou) nada adicto (adepto) a las normas elementales de la moral y de la ética, quiso avanzar en recursos públicos más allá de lo admisible por las elásticas y nunca escritas reglas del juego político brasileño. José Dirceu, entonces todopoderoso jefe de Gabinete de Lula, lo frenó (o freou, impediu). En represalia, Jefferson lanzó la denuncia.

Ha sido (Foi) el combustible perfecto para una maniobra espectacular de los grandes conglomerados mediáticos brasileños, que desataron una campaña casi sin precedentes. Resultado: la caída de Dirceu, y por rebote, de otra figura emblemática del PT, su presidente nacional, José Genoino.

Todo lo demás fue accesorio. Fulminar a Dirceu, devastar la base de Lula, intentar destrozar su popularidad e impedir su reelección en 2006 eran, en verdad, el objetivo central.

Lula se reeligió en 2006 y eligió a su sucesora, Dilma Rousseff, en 2010. Pero Dirceu se transformó en blanco (alvo) nacional de la ira antipetista en particular y antiizquierda en general. Estaba condenado, por los medios (pelos meios de comunicação), desde el primer minuto de la primera sesión del juicio en la Corte Suprema brasileña. Los magistrados lo condenaron por una innovación jurídica: en lugar de ser responsabilidad de la acusación comprobar la culpa del denunciado, en el caso del mensalao le tocó a Dirceu comprobar que no tenía la culpa de algo que no ocurrió.

Curiosamente, el primer denunciante, Roberto Jefferson, tuvo su escaño (seu mandato) suspendido por sus pares en la Cámara de Diputados precisamente por no haber logrado comprobar lo que denunció. Anestesiada y conducida a ciegas por un bombardeo inclemente y sin tregua de los medios de comunicación, la conservadora clase media brasileña aplaudió el juicio de excepción y las sentencias dictadas como si con eso se terminara la corrupción endémica que atraviesa a todos – todos, sin excepción – los gobiernos desde hace siglos.

Se pretendió – y se logró – transformar el juicio en una medida ejemplarizadora de la Justicia. Ha sido la victoria de la gran hipocresía. Dominado por magistrados cuya hipertrofia de sus respectivos egos alcanza el estado terminal, a empezar por su presidente, Joaquim Barbosa, el Supremo Tribunal Federal no se hizo tímido a la hora de imponer innovaciones. La primera de ellas fue traer a su cargo un juicio que, de respetarse la legislación y la misma Constitución, debería darse en instancias inferiores, asegurando a los denunciados el derecho de recurrir a las superiores. Algunos condenados, como Dirceu y Genoino, pudieron, es verdad, presentar recursos en el mismo Supremo Tribunal. Pero solamente para que se revisen parte de sus condenas, lo que podrá asegurarles el derecho a cumplir sus penas en régimen llamado semiabierto.

Nada de eso, en todo caso, importa: lo que importa es la imagen de Dirceu y Genoino siendo llevados presos. Para el conservadurismo brasileño, un regalo (presente) extraordinario. Basta con leer los titulares de la prensa (as manchetes da imprensa) y ver lo que se exhibió en la televisión.

Ambos fueron presos políticos en la dictadura. Ambos son los dos (dois) primeros presos políticos en la democracia recuperada. 
Tradução: Jadson Oliveira

sábado, 16 de novembro de 2013

Ex diretor do Banco do Brasil com prisão decretada pelo caso "Mensalão" foi para Itália

Pizzolato muda-se para a Itália


Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Aqueles políticos e observadores que em agosto dispararam rojões para festejar a fuga do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil não têm direito a reclamar da notícia que vão ler abaixo.

Condenado a 12 anos de prisão e multa superior a 1 milhão de reais na ação penal 470, Henrique Pizzolato mudou-se para a Itália.


Com cidadania italiana, Pizzolato pretende exercer a um direito que a legislação daquele país reserva a seus súditos: ser julgado por leis italianas.

Ele acredita que pode ser protegido pelo artigo V do tratado de extradição Brasil e Italia, que afirma que não haverá o retorno forçado do cidadão ao país de origem se, “pelo fato pelo qual for solicitada, a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a um procedimento que não assegure os direitos mínimos de defesa”.

Em nota que será divulgada em breve por seu advogado, Pizzolato afirma que não teve um tratamento adequado pela Justiça. Denuncia também que a postura parcial da maioria dos veículos de comunicação contribuiu para uma decisão parcial, que não lhe deu os tratamentos de defesa. 

Quem lê meu blogue sabe que Pizzolato levanta pontos relevantes. Ele foi condenado por desvio de 73 milhões de reais do Banco do Brasil mas uma auditoria da própria instituição demonstrou que esses recursos não saíram de seus cofres e pertenciam a uma empresa privada, Visanet. Pizzolato foi acusado de embolsar 326 000 reais do esquema de Marcos Valério. Sempre disse que entregou o dinheiro ao PT e a acusação jamais provou o contrário. Único acusado de repassar recursos para Marcos Valério, ele demonstrou que não era o primeiro nem o mais graduado dirigente do BB envolvido nos pagamentos a DNA.

Como tantos condenados da ação penal, ele também recorda que não teve direito a um segundo grau de jurisdição, embora não tivesse mandato político. Não custa lembrar que, em situação semelhante, todos os réus do mensalão PSDB-MG estão sendo julgados em primeira instância e mais tarde poderão solicitar um reexame integral da sentença recebida. 

Esta noticia italiana vai deixar muitas pessoas nervosas, tenho certeza. Mas é bom lembrar de Roger Pinto e os diplomatas brasileiros que o ajudaram a escapar da embaixada em La Paz, certo?

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Deu no Blog Perereca da Vizinha: Sobrinho de Jatene estaria ajudando assassinos do advogado Jorge Pimentel

Presidente da OAB ameaça denunciar Pará a organismos internacionais e a levar Jatene a responder por crime de responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel vai completar 8 meses, supostos mandantes continuam foragidos e governador não pede ajuda à Polícia Federal. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos. Presidente da OAB diz que Justiça do Pará só funciona “para a ralé” e que “a paciência acabou”.

O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, na Alepa: paciência chegou ao fim

No último dia 17 de outubro, o presidente da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jarbas Vasconcelos, fez um dos pronunciamentos mais contundentes de que se tem notícia contra a impunidade existente no estado do Pará.

Em sessão especial na Assembleia Legislativa, Jarbas disse que o Pará é uma terra sem lei, onde a Justiça só funciona “para a ralé”, já que os criminosos endinheirados acabam sempre escapando à prisão.

Ele prometeu denunciar o Pará a organismos internacionais de direitos humanos e deixou no ar até uma ameaça: a de levar o governador Simão Jatene a responder por crime de responsabilidade.

Motivo da indignação do presidente da OAB: a impunidade dos assassinos do advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capaccio.

O duplo assassinato, ocorrido em Tomé-Açu, em 2 de março deste ano, completará oito meses no próximo sábado sem que se tenha notícia do paradeiro dos supostos mandantes do crime: o ex-prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vinícius de Melo Vieira, e o pai dele, o empresário Carlos Antonio Vieira.

Ambos tiveram negados pedidos de habeas corpus impetrados em Brasília, para sustar as ordens de prisão expedidas no Pará.

Também tiveram suas fotografias amplamente divulgadas, até em veículos nacionais de comunicação.

Os acusados de executar o crime já estão presos há meses.

Mas Carlos Vinícius e Carlos Antonio parecem ter virado fumaça.

E isso apesar de os negócios da família continuarem a pleno vapor.

No último dia 13 de novembro, por exemplo, o caderno Negócios do jornal Diário do Pará publicou matéria de página inteira sobre os projetos imobiliários da Valle Empreendimentos, empresa que, pelo menos até abril, pertencia a Carlos Antonio Vieira.

Veja nos quadrinhos (clique em cima para ampliar) a matéria do jornal: 








O Império de Inhangapí
 

Nos bastidores, as informações não são nada animadoras.

O que se diz é que pai e filho, que possuem dinheiro a rodo, se movimentam até com a ajuda de aeronaves.

É voz corrente, também, que estariam recebendo ajuda de empresários influentes, entre eles um parente do governador.

O problema é que quem se dispõe a falar, só o faz sob a condição do anonimato.

No entanto, é fato já comprovado pela Perereca que Carlos Antonio Vieira é sócio de um sobrinho de Jatene, o empresário Eduardo Salles, em um empreendimento imobiliário em Castanhal: o residencial Salles Jardins I e II (Leia a reportagem publicada em 27 de abril: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html).

Além disso, o que se diz é que Eduardo possui considerável influência em patamares superiores da Segurança Pública do Pará.

E chega até a ser temido por policiais – e esta blogueira foi testemunha de um episódio nesse sentido, quando o investigava anos atrás.

Eduardo não apenas comanda politicamente o Nordeste do Pará: na verdade, também estaria envolvido em “nebulosas transações”, digamos assim.

E mais: nos círculos próximos ao poder, o que se comenta, há mais de uma década, é que ele (ou melhor, boa parte daquilo que possui) é a “face visível” de negociações realizadas pelo atual governador, desde os tempos em que era apenas secretário de Estado.

O fato é que Eduardo experimenta um enriquecimento espetacular.

Entre 1997 e 2001, ele adquiriu um patrimônio 7 vezes superior ao registrado nos 17 anos anteriores no cartório de Castanhal (e apenas no cartório de Castanhal, que abrange, salvo engano, apenas mais dois municípios paraenses).

Em 2005/2006, na época em que o blog realizou as primeiras reportagens sobre o sobrinho de Jatene, essas terras já perfaziam mais de 2.700 hectares.

No início de 2013, em investigação realizada apenas na internet, a Perereca conseguiu comprovar que só duas fazendas de Eduardo, na região de Castanhal e Inhangapi, perfazem hoje mais de 5.500 hectares.

E só por um terreno em Ananindeua ele pagou, em abril do ano passado, mais de R$ 1 milhão.

E só uma das empresas dele, a ESalles Construções, ficou de integralizar R$ 3 milhões, até dezembro de 2015, no residencial Salles Jardins – aquele mesmo que está sendo construído em sociedade com a Valle Empreendimentos, do foragido Carlos Antonio Vieira.

O Salles Jardins se estende por mais de 400 hectares, no coração de Castanhal.

Toda a área pertencia a Eduardo, que ainda possui outros terrenos nas imediações, mas que o blog ainda não conseguiu quantificar.

(Leia mais sobre o enriquecimento do sobrinho do governador.




Crime de responsabilidade 


A OAB só tem conhecimento “extraoficialmente” da ajuda que estaria sendo dada por Eduardo Salles aos dois fugitivos – diz-me a Assessoria de Comunicação.

Além disso, recorda, a própria polícia reconheceu, na audiência na Alepa, que  Carlos Vinícius e Carlos Antonio são difíceis de apanhar porque são políticos e possuem muito dinheiro.

A Assessoria não disse, mas é bem possível que tenham sido as informações “extraoficiais” a motivar um discurso tão incisivo de Jarbas Vasconcelos.

O presidente da OAB chegou a afirmar: “Não queremos mais justificativa, explicação. Queremos que a Alepa dê prazo certo para o governador determinar... Porque isso não é uma questão técnica da segurança, é uma questão política: se prende quem quer, não se prende quem não quer. Portanto, essa é uma questão de Governo. E é preciso que essa Assembleia diga ao governador que a OAB exige que o governador determine  - pra valer! – a prisão de quem matou o advogado Jorge Pimentel. Ou ele faz isso, ou vai responder por isso – inclusive pelo crime de responsabilidade”.

O que Jarbas quer é que Jatene peça ajuda à Polícia Federal, para a captura dos fugitivos.

Segundo a OAB, o próprio ministro da Justiça já afirmou, há meses, que colocará a PF no caso – mas precisa que o governador solicite isso, devido à autonomia das unidades federativas.

Daí o pedido de Jarbas para que a Alepa encaminhe moção ao governador, para que ele faça o pedido.

Até ontem, no entanto, a Alepa não havia encaminhado a moção.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), que presidiu a sessão do dia 17, disse ao blog que falou por telefone sobre o caso com o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, e que a sessão contou com a presença de todo o staff da polícia: dois adjuntos da Segup e vários delegados.

Por isso, acredita o deputado, Jatene já tem conhecimento do pedido da OAB.

Já o deputado Carlos Bordalo (PT) lembrou que o feriadão do Círio e a ida da Alepa ao Marajó acabaram atrapalhando a confecção do documento.

No entanto, ele ficou de apresentar a moção à Alepa na próxima terça-feira, a fim de “reforçar o que foi dito na sessão”, que, enfatizou, contou com a presença de um representante do governador.

Mas para a OAB pouco importa se havia um representante de Jatene naquela sessão: o que ela quer é uma posição oficial do Legislativo.

“A ausência de uma resposta concreta da Alepa deixa claro que ela não tem autonomia e que o tratamento dado aos homicídios no Pará é uma questão partidária” – disse à Perereca a Assessoria de Comunicação da entidade, depois de conversar com Jarbas Vasconcelos – “O fato de o governador já saber desse pedido, não exime a Alepa de cumprir a solicitação formalizada pela OAB. Ou seja: que a Alepa encaminhe um documento ao governador, para que ele peça a ajuda do Ministério da Justiça”.

Além da falta de autonomia, diz a Assessoria, “o fato de já terem se passado duas semanas sem que essa moção tenha sido encaminhada, também demonstra a desarticulação, fraqueza da oposição, que não consegue pressionar o governo”.

Ainda segundo a Assessoria, a OAB mantém a decisão de denunciar o Pará a organismos internacionais de direitos humanos “e de levar o governador a responder pela omissão”.

“A paciência acabou: não vamos mais pedir, vamos exigir que a Alepa e o Governo do Estado cumpram o seu papel”, disse Jarbas Vasconcelos na sessão do dia 17.

E provocou: “É preciso que a sociedade vá às ruas e diga para o governador sair do gabinete, das viagens internacionais, da corte, e que venha viver o dia a dia da periferia de Belém", onde a violência não para de crescer.