Procuradoria da República em Marabá deu 48 horas para o Incra prestar esclarecimentos sobre a concessão de lote para acusado de matar Zé Cláudio e Maria

 

Procuradoria da República em Marabá deu 48 horas para o Incra prestar esclarecimentos

O Ministério Público Federal em Marabá (PA) abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de um lote para Antonia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo (Foto), em maio de 2011.

O Incra tem prazo de 48 horas para explicar ao MPF porque Antonia Nery de Souza foi considerada com perfil para ser beneficiária da reforma agrária e desde quando ela está assentada. O MPF também requisitou cópia integral dos procedimentos administrativos do Incra referentes à concessão do lote e do procedimento que teria sido aberto com o objetivo de retomada do lote.

De acordo com as investigações, José Cláudio e Maria foram assassinados por protegerem camponeses assentados em terras que eram cobiçadas por José Rodrigues Moreira. Ele estava envolvido em compra de lotes destinados à reforma agrária, o que é ilegal. Teria encomendado a morte do casal justamente para se apossar das terras que agora o próprio Incra destinou à mulher dele.

Competência - O MPF chegou a pedir, em 2011, que os homicídios de Zé Cláudio e Maria fossem julgados pela Justiça Federal, por causa da conexão com os crimes de grilagem e desmatamento ilegal em terras da União. Parte das investigações chegaram a ser feitas pela Polícia Federal. Mas depois de idas e vindas, no último dia 4 de março, transitou em julgado uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a competência estadual para o julgamento dos assassinatos.

Os acusados deverão ser julgados no tribunal do júri no próximo dia 3 de abril, em Marabá. José Rodrigues Moreira (acusado de ser mandante do crime), Lindonjonson Silva e Alberto Lopes (acusados de serem os executores) sentarão no banco dos réus.

Justiça condena grupo a devolver R$ 3,2 milhões desviados da Sudam no Pará

Via Jusbrasil  Brasil

Fraudes foram encontradas no financiamento da empresa Sabisa, de Santarém

A Justiça Federal condenou um grupo de fraudadores a devolver R$ 3,2 milhões desviados da  Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os desvios foram identificados no financiamento da empresa Sabisa Santarém Biscoitos e Massas S/A, ocorrido em 2000. O grupo também foi condenado a pagar a correção monetária relativa ao valor desviado, calculada a partir de dezembro de 2004.
A decisão, do juiz federal Pablo Zuniga Dourado, é datada de 22 de fevereiro e chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém na semana passada. Além da empresa, foram condenados Agostinho Sousa Nascimento, Armindo Dociteu Denardin, Eduardo Vasconcelos de Azevedo, Elenir Dalasen Coldebella, João Eduardo Vasconcelos de Azevedo, Luis Coldebella, Raimundo Antonio da Silva Barra e Rui Denardin.
O caso foi levado pelo MPF à Justiça em 2001, a partir de informações levantadas pela Receita Federal e por um grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo as investigações, os responsáveis pelo projeto Sabisa fraudaram o Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) participando de um esquema de fraudes que ficou conhecido como “sistema trampolim”.
Por esse sistema, em vez de aplicar recursos próprios em contrapartida ao empréstimo federal, as empresas fraudadoras depositavam nas contas recursos emprestados de outras empresas, apenas para conseguir receber o dinheiro público. Em seguida, os recursos emprestados eram repassados a outro grupo, que recomeçava o ciclo de fraudes.
Além disso, no financiamento do projeto Sabisa houve uma série de outras fraudes recorrentes com recursos da Sudam: fraudes em notas fiscais, recibos, contratos, declarações prestadas e emissão de cheques.
“Da análise dos fatos narrados pelo MPF e contestado pelos acusados, observa-se, claramente, um conluio entre os requeridos de forma a se estabelecer uma verdadeira rede de desvio de verbas públicas que teve como fulcro a empresa Sabisa SA”, registra a sentença. “Querer esconder todas essas articulações fraudulentas sustentando-se ao fundamento de que parte do projeto foi executada vai de encontro aos princípios norteadores da administração pública, e, notadamente, daqueles regedores do Finam, que visam o desenvolvimento desta região”, complementa o texto do juiz federal Pablo Zuniga Dourado.
Condenados:

• Sabisa Santarém Biscoitos e Massas S/A
• Agostinho Sousa Nascimento
• Armindo Dociteu Denardin
• Eduardo Vasconcelos de Azevedo
• Elenir Dalasen Coldebella
• João Eduardo Vasconcelos de Azevedo
• Luis Coldebella
• Raimundo Antonio da Silva Barra
• Rui Denardin

Processo nº 0001318-50.2001.4.01.3902 – 1ª Vara Federal em Santarém (PA)

Lula quer o ministro Padilha governador

Calma gente, não é aqui no Pará é  em São Paulo. 

Painel

Por  VERA MAGALHÃES  da FSP

O tabuleiro de Lula

Em recente encontro com um grupo de assessores próximos, num sítio do interior paulista, Lula traçou as rotas que vislumbra para os ministros do PT-SP em 2014. O ex-presidente sinalizou que a influência de Aloizio Mercadante (Educação) no governo Dilma Rousseff o credenciará para a coordenação da campanha de reeleição da presidente, ao lado de José Eduardo Cardozo (Justiça). Com isso, Alexandre Padilha (Saúde) seria o "candidato natural" do partido a governador.

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Menos um Na conversa, Lula buscou sobretudo convencer Luiz Marinho de que Padilha seria o nome mais viável. Hoje à noite, o prefeito de São Bernardo será anfitrião do ministro em evento voltado para secretários de Saúde de todo o Estado.

Dilmo À luz do relato do encontro, petistas afirmam que Mercadante quer ser ministro da Casa Civil em eventual segundo mandato de Dilma, para ser candidato natural à sua sucessão em 2018.

A morte do advogado Jorge Pimentel: “O império da lei há de chegar no coração do Pará”, diz Caetano Veloso *

Via blog do Zé Carlos do PV

A morte do advogado Jorge Pimentel não pode ficar impune

“O império da lei há de chegar no coração do Pará”, diz Caetano Veloso na música que está no CD Abraçaço.

Alguns, ao ouvir o brado do artista contra a impunidade que vigora no Pará, dizem que esta música é injusta e embota a imagem do nosso Estado:

- O Pará não pode ser prejudicado como estas afirmações levianas - reclamam as autoridades.

O Governo do Estado investe muito para divulgar as coisas boas daqui. Financiou o desfile da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Os carnavalescos de lá se esforçaram para reproduzir nossa vasta e bem elaborada cultura. Erraram um pouquinho na imagem do Teatro da Paz, mas valeu a pena. Nossos encantos foram transmitidos para os quatro cantos do planeta. Venham para o Pará, aqui tem culinária, tem música, dança, belezas e riquezas naturais...

A música de Caetano, em contradição à imagem levada pela Imperatriz e pela propaganda oficial, ecoa.

“Quem matou o meu amor tem que pagar...”, diz a letra.

Mas eles nunca pagam. A impunidade dos mandantes dos crimes de encomenda continuam.

O Governo e os investidores do turismo protestam:

-       Estes crimes hediondos também acontecem em outros Estados – queixam-se.

Mas aqui, estes crimes acontecem muito e desafiam a realidade. Acontecem e ficam impunes, na maioria dos casos.

Mataram o casal de ambientalistas. Mataram a empresária. Mataram o viciado. Mataram o vereador. Mataram, mataram, mataram...

Todos por execução de hábeis pistoleiros contratados. Alguns acreditam na violência como saída para todo e qualquer conflito. Eles gozam de proteção política e acreditam ser intocáveis.

A polícia, quando muito, prende aquele que puxou o gatilho. O mandante segue impune para contratar outros bons atiradores. E olha que tem muita gente com coragem e agilidade para puxar um gatilho. Habilidade tal, que não pode ser vendida como produto paraense.

O Governo, para não alarmar, apresenta estatísticas que sugerem que os crimes abrandaram. Mas a música do artista baiano segue tocando nas rádios:

“Ter o olho, no olho do jaguar, virar jaguar...”

Um advogado e um empresário chegam num pacato bar de Tomé Açu para se divertir, jogando baralho. Estão alegres, como fazem todos os finais de semana que estão na cidade, jogam e jogam conversa fora, dia de sábado.

Os dois são envolvidos em política, acreditam na democracia, nas liberdades, nas instituições. O advogado bem mais. Eles têm pretensões futuras e conversam sobre elas enquanto manipulam as cartas, arrumando o jogo e descartando aquelas que não servem mais.

Um homem entra no bar, olha para os clientes. Diz que tem um assunto para tratar com os dois, o advogado e o empresário. Um tiro no peito do empresário o derruba de imediato, mais dois, um em cada braço que é para não esboçar reação, e mais uns quantos pelo corpo inteiro. O empresário que queria ser político está morto.

O advogado corre. Corre pouco em função da idade e do peso, mas corre em direção a sua casa, único reduto que acredita seja seguro naquele município terrível - município do diabo. Muitas pessoas morrem ali por bala de aluguel. Benezinho, um sindicalista que lutava por direitos dos trabalhadores rurais, foi assassinado quando saía do sindicato. Raimundo Sampaio, Cabeludo, Caruaru e dois moto taxistas, foram assassinados por encomendas. Muitos outros também foram.

O outro atirador que está na porta, vê o advogado passar correndo e como exímio caçador, espera a presa se afastar uns vinte metros de correria desesperada, fugindo da morte, e o alveja certeiramente pelas costas.

O advogado, alcançado pela bala, cai em uma vala fedida, com a cara nas águas servidas que vem de casas onde moram outros cidadãos sem cidadania.

O pistoleiro, meio querendo certificar a morte encomendada, chega perto e desfere muitos outros tiros. Já nem precisava mais, pois o advogado tinha sido morto com a primeira bala nas costas. A não ser que ele receba uma percentagem por cada bala que atinja o corpo de suas vítimas.

Os que estavam no bar, voltaram para terminar o trago e verificar o corpo do empresário. Os corpos ficaram no chão a espera da remoção. A cidade toda desconfia quem foi o mandante. As investigações iniciam. Muitos delegados foram deslocados para lá. A OAB enviou seus representantes. O Governador foi acionado. A imprensa se mobiliza para cobrir os detalhes e informar à população mais um crime de encomenda.

Os possíveis mandantes, autoridades políticas e empresários de grande fortunas, foram à casa dos parentes das vítimas, dizer que lamentavam o acontecido. A dor era tão grande, mas a ousadia e o medo impedem qualquer reação àquelas presenças indesejadas.

Caetano Veloso insiste:

“Quem matou o meu amor tem que pagar...”

Os que viram, conhecem os assassinos. Aquele que matou o Caruaru anda solto por lá. A Polícia vai interrogá-los, pedir a colaboração das testemunhas, mais eles não vão falar. Outros que viram, falaram e morreram - lembra do fulano que testemunhou o caso do Raimundo? Mataram. 

Caetano Veloso faz um último apelo:

“E ainda mais quem mandou matar (...)

O império da lei há de chegar lá”, termina a canção.

* O Título da Postagem  alterado pelo  Blog Parádebates

Violência fora de controle no Pará: PORTEL REGISTRA DEZ HOMICÍDIOS EM 20 DIAS

  A Violência  e a farinha no Pará aumentam cada vez mais, o Governador sumiu, quem vai cuidar da População? Esse post do blog Marájo Notícias, deixou a turma do Parádebates assustados.

 

Via Blog Marájo Notícias

A belíssima Praça da Bandeira, símbolo de uma cidade que já foi pacata

Somente neste mês de fevereiro, que ainda nem terminou, o município de Portel, localizado no extremo leste do arquipélago do Marajó, já contabiliza dez homicídios. A situação de insegurança é tanta que o prefeito Paulo Ferreira (PP) passou a semana na capital, pedindo socorro ao Estado para tentar minimizar o problema. Com uma população de cerca de 55 mil habitantes, 25 mil quilômetros quadrados e um orçamento de apenas R$ 8 milhões mensais, maior parte das transferências federais, Portel, segundo o novo prefeito define, está em situação de calamidade em relação à falta de segurança.
Paulo Ferreira afirma que a maior parte da infraestrutura para os poucos agentes de segurança pública que atuam no município é bancada pela prefeitura. Ele assegura que há apenas oito policiais militares atuando em toda área urbana e rural de Portel. Além disso, a sede da delegacia de polícia civil está desativada para reforma, cuja obra está paralisada, segundo o gestor municipal. Conta ainda, que o município banca o custo de servente, escrivão e office-boy que trabalham para a delegacia de polícia improvisada e também que apenas dois investigadores fazem o trabalho em todo o município.
Assim como ocorre em todas as regiões do Estado e do País, o tráfico de drogas se alastra por Portel e toda região marajoara, além da exploração sexual de jovens, crianças e adolescentes, e mais o crescimento da pirataria nos rios da região. “A situação é alarmante, precisamos de ajuda para reagir”, enfatiza o prefeito.
Paulo Ferreira se reuniu esta semana com o secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, reivindicando o aumento do contingente policial, de veículos e equipamentos para o município e a conclusão da obra da delegacia de polícia. Ele também recorreu à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Najda Nascimento, requerendo ajuda para combater o subregistro de crianças do município. Aproveitou também para solicitar ajuda financeira à Casa Civil do Estado. “Temos que buscar alternativa para melhorar o município. Antes dependíamos quase exclusivamente da exploração da madeira, mas estamos tentando outras alternativas para a economia local”, explicou Paulo Ferreira. Ele assegurou que recebeu garantias dos dirigentes estaduais de que receberá ajuda.
Através da assessoria de imprensa, a Segup afirmou que já em março enviará ao município de Portel uma lancha para a polícia utilizar no monitoramento dos rios locais. Além da embarcação serão enviadas duas motocicletas para o trabalho policial na sede da cidade e zona rural. Quanto ao aumento do efetivo policial, foi informado que os gestores das polícias Civil e Militar estão analisando o pedido do prefeito.

GOVERNO DO ESTADO NÃO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ANAJÁS

Via Blog Marájo Notícias

Municípios como: Bagre, Afuá, Curralinho e Oeiras do Pará, estão em situação mais alarmante e nem por isso decretaram emergência.

O Governo do Estado não reconhece a situação de emergência no município de Anajás, na ilha do Marajó, estabelecida pelo Decreto Municipal n°128/ 2013, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (18). A publicação ratifica e amplia o objeto de alcance do primeiro decreto, publicado em janeiro deste ano, que já declarava situação de emergência nas áreas do município afetadas pela malária.
 Segundo o diretor do Departamento de Controle de Endemias da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) Pública, Bernardo Cardoso, o número de casos de malária em Anajás está em constante decréscimo e o cenário atual não representa situação de emergência. “Acreditamos que o município esteja enfrentando problemas em outras áreas que podem ocasionar a situação de emergência que a prefeitura decretou, mas os casos de malária não são o motivo principal”, disse.
 Para que se tenha uma ideia, segundo o diretor, este ano o município de Oeiras do Pará tem quase do dobro de casos de malária em relação a Anajás e, mesmo assim, não impõe situação de emergência. No mês de janeiro de 2013, Anajás apresentou 496 casos de malária, número bastante reduzido se comparado ao mesmo período do ano passando, quando o total de contaminados chegou a 1.842 indivíduos.

Pirabas: "O Esquema Criminoso Eleitoral Montado pelo Prefeito Luís Claudio Teixeira Barroso/PMDB"

Ex- Vereador Ednaldo Oliveira

Por Edinaldo Oliveira

Bom dia, tudo bem, quero primeiramente agradecer a DEUS pela oportunidade de poder me comunicar com as pessoas que fazem parte da minha vida pública e que acompanharam minha “saga” quanto Vereador, pois após 02 meses em “Silêncio” venho a público para aproveitar este momento para desejar a todos que 2013 seja Repleto de Sorte, Saúde e Paz a todos, que direta ou indiretamente me ajudaram a fazer uma boa Legislatura (2009 a 2012), mas como “minoria” não foi possível corresponder à altura. Entretanto não poderia deixar de pedir um espaço para relatar em resumo mais um Fato que ocorreu em nosso Município e que com certeza apesar de ter terminado meu Mandato não me Surpreendeu, pois sempre citei este comentário: “Eles seriam capazes de tudo para permanecer no Poder” e fizeram, pois de tantos Crimes cometidos, este foi o mais Escabroso no meu entendimento, mas fiz o que deveria ser feito denunciei ao TRE em Fevereiro/2012 (Protocolo 8.201/2012, em anexo), O Esquema Criminoso Eleitoral Montado pelo Prefeito Luís Claudio Teixeira Barroso/PMDB e a principio era só Testemunho, mas concreto, que facilitaria sua Reeleição em Outubro/2012, com a ajuda de um Funcionário, Senhor Nailson Pinheiro do Cartório Eleitoral de Primavera: foram produzidos mais de Três mil Títulos (Transferência) sem a presença do Eleitor, para votar no Prefeito e nos Candidatos a Vereadores do Esquema, fiquei em silêncio, até que a “Bomba Estourou” em Outubro após a Eleição (07/10/2012) Investigado pelo MP Eleitoral, com Declarações e entrega de Provas por parte dos envolvidos, principalmente pelos Réus Confessos: Vereador Amarildo/PR, Reeleito, o Candidato a Vereador pelo PPS Clebis Correia, não Eleito, a Ex-funcionária da Prefeitura, Ana Claudia e um Preso, isso mesmo Preso na delegacia Local, Senhor Antônio Abreu, Transferiram o titulo dele para São João de Pirabas.

O MP Eleitoral teve muito Trabalho, mas conseguiu Apurar e mover a Ação Judicial em desfavor dos Envolvidos, Processo Nº71279 (em anexo), que foi dado entrada no dia 07/12/2012 no Fórum, que pode ser visualizado no Site do TRE em andamento.

Não me arrependo do que fiz, nem um pouco, mesmo tendo um Contra Cheque VERDADEIRO de R$1.000,00 (UM MIL REAIS) mensal nestes 04 anos de Mandato, fui muito tentado, mas convicto de minha Obrigação e Dever, não cedi, não me desanimou e nem me fez desistir de fazer o que era certo, Denunciar as Irregularidades e apesar de tudo que passei, Humilhação, Intimidações e Ameaças constantes, porém ainda não perdi minha Esperança de que a Justiça será feita um dia neste Município para Moraliza-lo e ver o Povo Feliz novamente como era antes desta Administração, onde tínhamos Segurança, uma boa Educação com Merenda de Qualidade, uma boa Saúde, falo com convicção, porque vivenciei quanto Cidadão, pois estou na Cidade a mais de 12 Anos, hoje Cidadão e Ex-Vereador pude fazer um balanço e dizer que houve uma Mudança Retrógada, aos tempos do Coronelismo com Opressão e Repressão, não por culpa do Povo, muito pelo contrario, pois temos o livre Arbítrio de escolha e foi dada a Oportunidade ao atual Gestor que apesar de ter feito muito Pouco pelo Município, porém era sua Obrigação, mas este fez mais pela sua Família e Amigos é só consultar o TCM e comparar os Nomes que Prestaram Serviços durante o seu Mandato.

E o Comentário na Cidade é que essas Instituições que Investigam e Fiscalizam são culpados, pelo fato de ter poucos Funcionários e um prazo longo para Julgamento e que os Promotores e Juízes respondem por varias Comarcas, principalmente no Interior. Entretanto há casos denunciados desde 2009, ou seja, desde o Inicio desta Administração carregada de Irregularidades, inclusive com o Pedido feito pelo MP, Drª Adriana Passos, de Afastamento desde Setembro de 2010 por Improbidade Administrativa (Processo MP Nº201010010796, em anexo), mas acredito que os Senhores receberam cópias do Dossiê ou Informações Preciosas a respeito, porém poucos divulgaram ou tomaram Providências.

Vale ressaltar que posso dizer que fui um Vencedor mesmo na derrota em 07/10/2012, pois se não houvesse este Esquema Criminoso Eleitoral, na Câmara, com certeza, estariam somente Pessoas merecedoras dos Votos Conscientes dos Cidadãos que aqui moram de FATO, mas o que fazer diante da Corrupção e da Impunidade que impera em São João de Pirabas onde temos um Prefeito, Cláudio Barroso, que conseguiu ludibriar Autoridades Experientes, Exemplo: tomava café com Ana Julia (PT), almoçava com Jader Barbalho (PMDB) e Jantava com Mário Couto (PSDB), imaginem então se não Enganaria uma parte da População de Pirabas, tudo para se beneficiar e ganhar o Poder foi o que aconteceu em 2008. O que esperar deste Cidadão a frente da Administração Pública?.

Estamos quase acreditando no que eles falam aqui, que as Instituições são "Vagabundas e Prostitutas" que se vendem e ainda oferecem Funcionários e Escritórios de Contabilidade e de Advocacia para melhor assessora-los, claro que não irão confirmar isso perante a Justiça, mas com a palavra Jornalistas e Blogueiros que em recente Mídia acusam vários Conselheiros e Funcionários do TCM envolvidos com Prefeitos Corruptos. E aqui em São João de Pirabas não é diferente, pois aqui existe um Funcionário do TCM, Senhor Anazildo de Moraes, "Prestando Serviços" a Prefeitura desde 2009 e ainda trouxe uma Empresa a GBM Consultoria, onde o mesmo é Consultor e estão no bojo do Processo no próprio TCM e MP com varias Irregularidades e não adianta dizer que é Mentira, pois esta lá no Relatório para Julgamento no TCM (Processo Nº201013875-00, em anexo), não é Verdade.

Em nossa Cidade a Corrupção Impera, na Câmara (Omissa, Inerte e Arrolada num Escândalo de Empréstimo Ilegal para Funcionários, Ex-funcionários, Funcionários Fantasmas e Vereadores com Contra cheque Adulterado, Processo em Andamento na Policias Civil e Federal, Ministérios Público Estadual e Federal, desde Agosto de 2012), na Prefeitura (Acusações de Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal), Associação de Moradores de São João de Pirabas, Presidida por João Serafim, Cunhado do Prefeito (Desviando dinheiro dos Convênios da CAIXA) e na Colônia de Pescadores, o Presidente é o Filho do Prefeito, Conhecido como "Galego", colocado "na marra" e também não será surpresa se Utilizaram o mesmo Esquema Criminoso Eleitoral para o Elegerem, é bom o MP investigar o Recadastramento que fizeram, segundo comentários, há Agricultores e Serventes no Cadastro.

Por todo exposto ainda acredito na Justiça dos Homens por isso estamos aguardando as devidas Providências Cabíveis por parte do Juiz, Drº CHARLES CLAUDINO FERNANDES, pois o Pedido de Cassação e de Inelegibilidade por 08 Anos foi feito pela Promotora Drª Érica Almeida, consta no Processo e agora é só aguardar o Veredito, apesar de o Juiz estar Gozando Férias neste período delicado que passa o Município, nada mais Justo como todo Trabalhador, mas Urge uma definição pelas razões abaixo Especificados.

Fico na certeza da Divulgação como lhe convir, ficando a disposição a respeito de outros assuntos mencionados acima, e deixar claro que não tenho nada contra os Partidos supracitados, muito menos contra as Instituições e o próprio Poder Judiciário, mas sua Lentidão nos deixa a mercê desta “Quadrilha” que montou este Esquema Criminoso Eleitoral para Permanecer no Poder e hoje vemos em nossa Cidade Obras Paradas, Hospital sem Médicos e Medicamentos e Funcionários com seus Salários Reduzidos e Eles Eriquecendo Ilicitamente, Comprando Casas, Sitios, Carros, Motos e Fazendo Farras com o Dinheiro Público.

Obrigado pela atenção e me despeço cordialmente.