quarta-feira, 20 de março de 2013

Reitor nomeia secretário do Massacre de Carajás

Por Jeso Carneiro 

Paulo Sette Câmara, ex-secretário de Segurança Pública do Pará no governo Almir Gabriel (1995-2003), é o novo número 1 da Superintendência de Infraestrutura da Ufopa (Universidade Federal do Oeste Pará).
Foi nomeado pelo reitor Seixas Lourenço  há cerca de 15 dias.
Entre as atribuições de Sette Câmara está a de zelar pela segurança da Ufopa.
Sette Câmara tem o nome ligado ao trágico Massacre de Eldorado de Carajás. Foi ele que deu ordem para ação policial, com autorização para “usar a força necessária, inclusive atirar” nos sem-terra, o que resultou na morte de 16 pessoas, no dia 17 de abril de 1976.

domingo, 17 de março de 2013

Prefeita de Boa Vista (RR) é denunciada por desviar verba destinada à pavimentação da cidade


Desvio teria favorecido empresa de irmão do ex-secretário de Obras Nélio Afonso Borges
Eleita pela quarta vez para ocupar o cargo de prefeita da capital de Roraima, Boa Vista, Maria Teresa Saenz Jucá, popularmente conhecida como Teresa Surita (PMDB), é alvo de duas denúncias do Ministério Público Federal. Oferecidas na última quarta-feira, 6 de março, as peças acusam a atual gestora municipal de desviar recursos federais oriundos de convênio com o Ministério das Cidades e fraudar licitações destinadas à contratação de empresa para asfaltar o município. Além dela, também foram denunciados Nélio Afonso Borges, secretário de Obras da prefeitura na época das contratações (2002), e seu irmão, Nei Afonso Borges, dono da empresa NAB Engenharia Ltda, contratada para prestar os serviços de pavimentação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a empresa de Nei Afonso Borges foi a única a comparecer nas licitações, o que configura fraude à competitividade dos certames, segundo o MPF. Além disso, o contrato social da vencedora foi modificado antes das publicações dos editais, para incluir entre as suas atribuições o objeto da licitação, ou seja, a pavimentação asfáltica. A peça acusatória também aponta, nos dois contratos, o superfaturamento das obras, que teriam excedido o valor de mercado em mais de R$ 375 mil reais.

Outras irregularidades listadas em relatório da Controladoria-Geral da União levaram o MPF a pedir a abertura de ação penal contra os acusados. Uma delas seria o fato de a NAB Engenharia receber por serviços que a própria prefeitura estava realizando, como a usinagem do asfalto e a utilização de veículos/máquinas necessários, que foram emprestados pela prefeitura à empresa.

Desvio – Em depoimento, o irmão do ex-secretário de Obras, Nei Afonso Borges, afirmou que a empresa estava com as atividades paralisadas desde 2003, apesar de não ter encerrado suas atividades financeiras. Para o autor das denúncias, procurador regional da República Ronaldo Albo, isso mostra que a  NAB Engenharia foi criada com intuito de desviar verbas. “Tal fato gera estranheza, pois a empresa foi criada pouco tempo antes das licitações, e paralisou suas atividades algum tempo depois da entrega do objeto da licitação”, afirma. O representante do MPF aponta a atual prefeita, Teresa Surita, como a responsável pelos desvios e acusa o ex-secretário de obras e seu irmão de cometerem peculato e crimes de licitações. As acusações serão analisadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, órgão competente para julgar ações contra prefeitos municipais.

Teresa Surita - Maria Teresa Saenz Surita Jucá (PMDB), ex-mulher do senador da República Romero Jucá (PMDB), seu principal aliado político na última eleição, já foi prefeita de Boa Vista três vezes. Entre os cargos ocupados por ela estão o de coordenadora de Ação Social do governo de Roraima, Assessora Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, posto que ocupou até o início de 2010. Há dois anos, foi eleita pela segunda vez como deputada federal por Roraima.

Números judiciais:  2005.01.00.057410-8
2005.01.00.057409-8

sexta-feira, 15 de março de 2013

Reaberto prazo de inscrição de chapas para eleição da Uepa

A mudança no calendário eleitoral foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Novas chapas poderão se inscrever no prazo de 14 a 20 de março. A eleição será realizada no dia 24 de abril.



A Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo eleitoral de escolha dos docentes que irão compor a lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UEPA reabre nesta quinta-feira, dia 14, o prazo para inscrições de chapas interessadas em concorrer aos cargos. A mudança no calendário foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Universitário (Consun). As inscrições encerram no dia 20 deste mês e a eleição será realizada no dia 24 de abril.
 
 
A mudança no cronograma da eleição foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Universitário da Uepa (CONSUN) realizada nesta quarta-feira, dia 13 de março, e considera a necessidade de oportunizar que outros docentes possam se inscrever para o pleito, de acordo com a decisão judicial em vigor.
 
O mandado de Segurança (Processo n.º 0011408-40.2013.8.14.0301), que suspendeu a exigência de título de pós-graduação em nível de doutorado prevista no artigo 6º da Resolução n.º 2494/12, determina como critérios a serem observados para a inscrição dos candidatos, o disposto nos artigos 29 do Estatuto da UEPA e o §3º do artigo 5º da Lei 6.828/06.
 
As inscrições foram prorrogadas sem prejuízo das chapas com inscrição já homologadas, de acordo com o calendário eleitoral anterior. Novas chapas devem se inscrever por meio do Protocolo Geral da UEPA, localizado no prédio da Reitoria, no horário de funcionamento normal, das 8 às 14 horas. O ofício de inscrição conterá o nome dos candidatos a Reitor e Vice-Reitor e os candidatos deverão apresentar ainda os seguintes documentos:
 
- Declaração da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) comprovando estar em pleno exercício de suas atividades Acadêmicas/Gestão na instituição nos últimos 12 (doze) meses, com o mínimo de 5 (cinco) anos de exercício da função;
 
- Programa de trabalho, que deve incluir estimativa de orçamento da campanha e a provável origem dos recursos;
 
- Currículo Lattes.
 
De acordo com o novo calendário eleitoral, as inscrições devem ser homologadas no dia 21 de março e será concedido o prazo de 22 a 25 de março para recursos. A campanha está prevista para o período de 26 de março a 22 de abril, sendo que no dia 17 de abril haverá debate dos candidatos às 18 horas.
 
As eleições para Reitor e Vice-Reitor ocorrerão no dia 24 de abril, de 9h às 20h e serão realizadas através de votação universal e uninominal.
 
Confira aqui:
 
 
 
Relação dos eleitores aptos a votar:
 
Leia Mais:

VIA AMAZÔNIA INFORMA

terça-feira, 12 de março de 2013

Ficha Suja: Deputado Lira Maia pode ser a bola da vez

 Quem conta é o coleguinha Jeso Carneiro, o rei da blogesfera de Santarém e região

Crime eleitoral de Maia

Via Jeso Carneiro 

Há quase um mês parado, voltou a ser movimentando no STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito 3301 que tem como réu solo o deputado federal Lira Maia (DEM).
Nele, o capo cipoalense é indiciado por crime eleitoral (captação ilícita de votos) no pleito de 2011, conforme acusação do MPF (Ministério Público Federal).
Ontem (11), a papelada do inquérito (380 folhas) voltou à mesa do ministro e relator do caso, Marco Aurélio.
Tal inquérito tramita na mais alta corte do país desde setembro de 2011.

Mortes no campo crescem 10,3%

Por Altamiro Borges
Estudo divulgado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que o número de mortos em conflitos agrários no Brasil cresceu 10,3% em 2012, na comparação com o ano anterior – pulou de 29 para 32 o total de líderes dos sem-terra e indígenas assassinatos pelo latifúndio. O relatório confirma a gravidade da situação no campo, em que os ruralistas abusam da violência, com seus jagunços armados; o governo empaca na reforma agrária; e o judiciário garante a impunidade dos criminosos.

Segundo a CPT, a violência cresceu principalmente no Pará e Rondônia, onde as disputas decorrentes da exploração ilegal de madeira recrudesceram nos últimos anos. Mas também houve aumento da violência no Rio de Janeiro, onde a média de mortes era de uma por ano e pulou para quatro em 2012. O relatório não contabiliza a morte do líder do MST em Campos dos Goytacazes, Cícero Guedes, assassinado em janeiro com dez tiros, e da lavradora Regina Pinha, morta em fevereiro na mesma cidade.

“A violência aumenta não tanto pela ação estatal, como se via no passado, mas pela iniciativa dos pistoleiros e até de empresas contratadas para este tipo de ação”, denuncia Isolete Wichinieski, da coordenação da CPT. Atualmente, 391 pessoas estão incluídas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A pesquisa mostra que o número de “marcados para morrer” no campo diminuiu em 2012, mas permanece elevado. O total de pessoas ameaçadas de morte passou de 347, em 2011, para 280, em 2012

segunda-feira, 11 de março de 2013

"Nem as mentiras nem o ódio puderam com Chávez"


Nicolás Maduro com a espada de Simón Bolívar (ao seu lado, batendo palmas, está Cilia Flores, sua mulher, procuradora geral da Venezuela) (Foto: VTV)
Maduro e 30 chefes de Estado se despediram de Chávez num funeral de Estado cheio de emoção: com palavras que comoveram a audiência, o herdeiro político de Chávez jurou defender seu legado político diante do féretro em que jaziam os restos do líder falecido e olhando os mandatários que fizeram a guarda de honra.

Por Mercedes López San Miguel (traduzido do jornal argentino Página/12, edição de 09/03/2013)

Reproduzido do blog Evidentemente


De Caracas - Tributo, homenagem, emoção. “Não houve em 200 anos um presidente mais vilipendiado, injuriado e atacado vilmente do que o comandante”, disse Nicolás Maduro, elevando a voz, durante o funeral de Estado de Hugo Chávez, ao meio-dia de ontem (sexta-feira, dia 8). “Não puderam nem as mentiras nem o ódio, por que? Porque nosso comandante tinha o escudo mais poderoso: sua verdade, sua pureza de amor de Cristo”, continuou dizendo o herdeiro político de Chávez diante do féretro em que jaziam os restos do líder falecido e olhando os mandatários que se encontravam nas primeiras filas da câmara ardente na Academia Militar desta cidade. Entre eles, aliados regionais como o presidente cubano Raúl Castro e seus pares da Bolívia e Uruguai, Evo Morales e José Mujica.


Olhando Raúl Castro, o líder venezuelano falou do irmão do mandatário cubano, Fidel, mentor e amigo do comandante bolivariano. Disse que Chávez contou a Fidel histórias da Venezuela num avião presidencial. E que Fidel lhe respondeu: “Tenha a certeza de que você e eu morreremos vitoriosos com nossos povos de pé”. O salão explodiu em aplausos. Tomando a espada de Simón Bolívar, Maduro gritou: “Quebramos o malefício da traição à pátria!”.


Antes de suas palavras, os 30 chefes de Estado que participaram do funeral haviam passado diante da câmara ardente para rodear o féretro, formando uma guarda de honra. Um a um, Sebastián Piñera, Michell Martelly, Ollanta Humala e Rafael Correa passaram à frente. O mais aplaudido foi o presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad, que beijou o ataúde. O único que caminhou em meio ao silêncio foi o herdeiro da coroa da Espanha, Felipe de Borbón. Não estiveram presentes a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, nem seu antecessor Lula da Silva, que haviam chegado a esta cidade na tarde de anteontem (dia 7). Justificaram, segundo publicou a imprensa local, que tinham compromissos para o Dia Mundial da Mulher (dia 8).


Como momento emotivo, a orquestra sinfônica tocou músicas que Chávez escutava como “Marisanto”, cuja letra fala de seu avô, ou “Linda Barinas”, uma canção que se refere à região natal do mandatário. Houve lugar também para a fé. O ativista pelos direitos dos afro-descendentes, ex-candidato presidencial e reverendo norte-americano Jesse Jackson pediu que os Estados Unidos e a Venezuela possam estender novas pontes durante a breve oração que oficiou no funeral. “Nos encomendamos a Deus porque esperamos que possa estender pontes entre os EUA e a Venezuela... que possamos avançar juntos rumo a um território mais elevado.”


As únicas presenças do governo norte-americano foram os legisladores democratas Gregory Meeks e William Delahunt. Na terça-feira, dia 5, horas antes do anúncio da morte de Chávez, Maduro havia denunciado o governo de Barack Obama por querer colocar em marcha um plano desestabilizador e havia expulso dois funcionários estadunidenses deste país.


Roy Chaderton, embaixador da Venezuela na OEA, que participou do funeral, disse a esta enviada que era cético sobre esse vínculo. “É permanente o plano de desestabilização dos Estados Unidos, como parte da rotina. Eles não querem conviver com democracias que seguem outro caminho e ao adversário o consideram um inimigo. Aqui se aplicou a sabotagem, a violência, e não puderam”. Chaderton assinalou que existe um jogo duplo de Washington. “Eles querem por um lado normalizar as relações diplomáticas e, pelo outro, andam desestabilizando. São incuráveis.”


O embaixador na Organização dos Estados Americanos comparou o funeral de Chávez com o de Eva Perón. “A morte de Eva como a de Chávez são fenômenos políticos e sociais duma transcendência enorme.” E enfatizou o legado que deixa o presidente bolivariano. “Chávez nos deixa com uma herança que vamos cumprir: seguir adiante com a justiça social, a democracia, educação e saúde gratuitas, direitos humanos e inclusão. Tenho o coração partido, mas a determinação intacta.”


Umas poltronas mais atrás, o intelectual panamenho Nils Castro disse a este diário que a ausência do líder venezuelano representa um novo começo político. “É uma perda e também um relançamento. A enorme mobilização popular é a primeira jornada das eleições que se avizinham.” (A nova eleição presidencial será dia 14 de abril).


Ao mesmo tempo, Nils Castro destacou o papel de Chávez para a América Latina. “Chávez mudou a maneira de fazer política para os latino-americanos, talvez alguns demorarão a entender, mas o fato é que a partir da ofensiva iniciada por ele há outro modo de enfrentar as relações internacionais por parte da nossa região, há uma imensa cota de autodeterminação e soberania que se ganhou. Foi o abre-caminhos, o primeiro que atravessou o muro e iniciou esta época.”


Ontem (dia 8), sob os raios dum sol implacável, milhares de venezuelanos continuaram chegando ao Passeio dos Próceres onde as filas se bifurcavam e os ânimos estavam mais calmos, depois que o governo anunciou mais sete dias de visitação à câmara ardente. Uma garota com sapatos de salto alto parecia imune ao calor e à espera, e disposta à reflexão. “Temos que seguir seu legado. O povo está vivo e um povo doído pode mais do que uma pessoa.” A estudante de Direito de 23 anos, Marinel Canizalez, disse que escutou as palavras do agora presidente interino. “Vamos votar em Maduro porque é o homem escolhido para continuar a revolução. Nunca tinha vindo a uma manifestação, mas pela primeira vez senti que devia estar aqui.”


Uns metros mais atrás, Margarita Martínez, enfermeira, levava um boneco de Chávez vestido com uniforme militar. “Este homem, meu presidente, deu a vida por seu povo e pela revolução. Nós temos que dar a vida por ele!”. Enquanto isso, na fila, as pessoas gritavam “Chávez não morreu, Chávez não morreu!”.


Ao sair do salão do velório Nely Manrique não parava de chorar. “Eu o vi esta manhã, estava muito bonito”, soluçou. “Você sabe que não era muito bonito, mas estava lindo, lindo.” A mulher tinha vindo de Barquisimeto, longe de Caracas (é a capital do estado de Lara, região centro-ocidental).


Tradução: Jadson Oliveira

(Para ver seleção de fotos do velório e de manifestações em homenagem ao líder da Revolução Bolivariana, clicar para o Evidentemente)