Uma das pautas mais discutidas no Senado brasileiro atualmente é a
PEC do Emprego Doméstico, que visa ampliar os direitos dos trabalhadores
domésticos através de emenda à Constituição. Com vistas a esta questão,
o Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos) realizou um estudo sobre a situação das pessoas que têm
como ocupação o emprego doméstico no Pará e região Norte.
Estudo divulgado nesta terça-feira (26), parte do Observatório do
Trabalho no Pará, revela que 220.206 pessoas estão ocupadas com emprego
doméstico no Estado, sendo que 91,58% delas, ou seja, 201.659 são
mulheres e 8,42% (15.547 pessoas) são homens.
Em todo Norte, 450.797 pessoas são empregados domésticos. Quase 92%
desse número são mulheres (412.946) e 37.851 são homens (equivalente a
8,40 %). Os dados analisados pelo Dieese mostram também que mais de 80%
dos empregados domésticos do Pará e região Norte trabalham sem carteira
assinada.
A faixa etária que mais concentra esse tipo de trabalhador na região
Norte vai dos 30 aos 39 anos, onde estão ocupadas 129.738 pessoas,
correspondendo a 58,92% do total de empregados domésticos ocupados.
No Pará, a faixa etária com maior número de trabalhadores dessa
categoria também é a mesma, com 61.374 pessoas ocupadas, correspondendo a
cerca de 27,87% do total de empregados domésticos ocupados em todo o
Pará. A maioria dos empregados nesta idade são mulheres, alcançando um
total de 57.309 pessoas. Por outro lado, na faixa de idade de 10 a 17
anos existem 19.309 pessoas ocupadas, sendo que cerca 86% deste total
(16.551 pessoas) são mulheres.
Carga horária – O Dieese
ainda revela que de um total de 450.797 pessoas ocupadas no trabalho
doméstico no Norte, cerca de 26,23% (118.271 pessoas) trabalham com uma
carga horária superior a prevista em lei, que é de 44 horas semanais. Já
no Pará, dos 220.206 empregados domésticos cerca de 26,00% (56.183
pessoas) trabalham mais do que 44 horas por semana. Destes, cerca de
9,42% (5.291 pessoas) são homens e 90,58% (50.892 pessoas) são mulheres.
Redação Portal ORM
Posted 15 hours ago by AMAZÔNIA INFORMA
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