quinta-feira, 28 de junho de 2012

AÇÃO GOLPISTA SERÁ RESPONDIDA COM OCUPAÇÃO DE TVs E RÁDIOS PRIVADAS

Marcha por Chávez, pelo poder popular e contra o terrorismo midiático (Fotos: Jadson Oliveira)
A advertência é dos representantes dos meios de comunicação alternativos e comunitários, que marcharam pelas ruas de Caracas na quarta, dia 27
 
Por Jadson Oliveira, do blog Evidentemente
 
De Caracas (Venezuela) - Com um discurso politicamente avançado – comunicação a serviço da revolução, do poder popular e do socialismo -, os chamados comunicadores populares marcharam na quarta-feira, dia 27, pelas ruas de Caracas, e deixaram no ar a advertência: se as forças da oposição venezuelana avançarem em ações desestabilizadoras e golpistas, a resposta será a ocupação e o confisco de meios das corporações privadas, hoje o braço mais visível e organizado da direita (o mais visado de tais meios é a TV Globovisión, que os chavistas chamam Globoterror).
 
Foram ao redor de duas mil pessoas que atuam nos cerca de 600 veículos alternativos e comunitários de todo o país (rádios, TVs, jornais e “páginas Web”/Internet), todos engajados na campanha pela reeleição, no dia 7 de outubro, do presidente Hugo Chávez, mencionado sempre como “comandante”. Desfilaram – com cartazes, bandeiras, discursos, músicas e muito barulho – da Praça Venezuela (nome de uma praça e também de uma área da cidade) até as imediações do Palácio Miraflores, sede do governo, no centro, na Avenida Urdaneta, ao lado da Catedral de Caracas (uma distância servida por cinco estações do metrô).
 
Aí falaram os representantes dos 24 estados (incluindo o Distrito Capital), apresentaram músicas e peça teatral malhando o “terrorismo midiático capitalista” e leram o documento assinado pelo Comando Nacional da Comunicação Popular Missão 7 de Outubro, onde expressam suas posições sobre o novo Projeto de Lei de Comunicação Popular, atualmente em discussão.
A coluna encoberta na curva da descida da Avenida Libertador
Os cerca de 2 mil manifestantes chegando ao centro da cidade, no início da tarde
Os comunicadores populares elogiam o projeto e as propostas do programa de governo de Chávez para o setor, mas reivindicam uma participação maior no Conselho Nacional de Comunicação Popular e a redistribuição do espaço radioelétrico, com predomínio dos comunitários sobre os meios dos sistemas privado e estatal. O documento foi entregue formalmente à vice-ministra de Comunicação, Lídice Altuve, no palanque, para ser encaminhado à Presidência.
 
O documento e os pronunciamentos estão inseridos na orientação geral de se construir um sistema público nacional de comunicação nas mãos do Poder Popular (assim com P maiúsculo), das comunidades, das comunas e dos movimentos sociais do “nuestro pueblo”.
 
O risco de golpe de Estado volta com força na “nuestra América”
 
O tema do golpismo foi realçado pela manifestação de solidariedade aos povos do Paraguai (vítima de um golpe de Estado “parlamentar” na sexta-feira passada, dia 22) e da Bolívia, que acabou de passar por seis dias de turbulência com uma greve de policiais, no bojo da qual o governo de Evo Morales identificou nova tentativa de golpe (o país já vem de recente ameaça golpista, bem mais forte, em 2008).
 
É, na verdade, um tema sempre presente na conjuntura venezuelana nesses quase 14 anos de poder de Chávez, especialmente agora às vésperas de eleições (todos os dias são lembrados o golpe e o contra-golpe popular de 11 e 13 de abril/2002). O candidato de oposição Henrique Capriles se nega a reconhecer a imparcialidade do “árbitro da partida” (o Conselho Nacional Eleitoral/CNE, o nosso TSE), o que gera denúncias de tentativas de desestabilização e golpe, principalmente em decorrência do aparente favoritismo dos bolivarianos na corrida presidencial. Daí a advertência dos comunicadores populares na abertura desta matéria.
A concentração a 300 metros do Palácio Miraflores, sede do governo
Na altura do Parque Carabobo: discursos, músicas e muito barulho em todo percurso
O risco de golpe de Estado, aliás, voltou a poluir os ares e as mentes da “nuestra América” em plena era da integração soberana, depois da derrubada do presidente paraguaio Fernando Lugo com “embalagem legalista”, como disse o presidente equatoriano Rafael Correa. O que mostra que as velhas oligarquias latino-americanas e seu eterno tutor, o império estadunidense, se reciclaram (o projeto piloto talvez tenha sido o golpe de Honduras, em 2009).
 
E para que a esquerda da América Latina não seja acusada de estar sonhando – acusação que já lhe foi feita nos anos 60 e 70 com bons motivos -, é bastante lembrar, além dos casos referidos acima, outras tentativas recentes de golpe contra governos considerados progressistas: na Argentina, em 2008 (revolta dos ruralistas); no Equador, em 2010, a partir de movimento de policiais como agora na Bolívia; e no Brasil, em 2005, com o episódio disseminado pelos monopólios privados da velha mídia com o nome de “mensalão”, cuja denúncia acaba de ser reforçada pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em artigo divulgado no portal Carta Maior.
 
Voltando aos nossos comunicadores bolivarianos: a marcha de ontem (27) deu-se no Dia Nacional dos Jornalistas. “Num dia como ontem do ano de 1818”, como dizem por aqui, Simón Bolívar fundou o jornal Correo del Orinoco, denominado pelo próprio Libertador de “A artilharia do pensamento”. Daí o dia em homenagem aos jornalistas. Em 2009, o governo de Chávez fez renascer o jornal que continua circulando, diário, estatal, com o mesmo nome e a mesma consigna.
 
Jadson Oliveira é jornalista baiano e vive viajando pelo Brasil, América Latina e Caribe. Atualmente está em Caracas (Venezuela). Mantém o blog Evidentemente - www.blogdejadson.blogspot.com .

terça-feira, 26 de junho de 2012

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: O QUE FAZ O GOVERNO VENEZUELANO É TUDO O QUE O GOVERNO BRASILEIRO NÃO FAZ


“Governo bolivariano entregou recursos financeiros a meios comunitários (título do portal aporrea.org, postagem de 23/junho)
 
Por Jadson Oliveira, do blog Evidentemente
 
De Caracas (Venezuela) - Na semana passada, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) entregou 1.713.885 bolívares a 17 meios de comunicação comunitários. São 15 emissoras de rádio e duas de televisão localizadas nos estados de Amazonas, Aragua, Bolívar, Carabobo, Distrito Capital, Falcón, Guárico, Lara, Miranda, Sucre e Zulia, conforme matéria da assessoria da Conatel veiculada pelo portal aporrea.org.
 
Isso mostra que o governo do presidente Hugo Chávez continua aplicando seu programa de apoio às rádios e TVs comunitárias, visando fortalecer a política de liberdade de expressão para o povo e se contrapor à influência das corporações da mídia privada, comprometidas com os interesses das velhas oligarquias, aliadas do império estadunidense.
 
A destinação dos recursos entregues aos representantes das emissoras faz parte do Plano de Fortalecimento de Meios Comunitários, promovido pela Conatel, que já beneficiou 153 veículos da chamada comunicação popular. Tal iniciativa governamental abrange: a distribuição de recursos financeiros, o plano de conectividade “alámbrica”, “inalámbrica” ou satelital, a página Web, o centro de produção de conteúdo de propriedade coletiva e as oficinas de formação.

Traduzo o restante da matéria: “O gerente geral de Serviço Universal da Conatel, José Suárez, destacou a importância da organização para avançar na  entrega de recursos e na habilitação das emissoras de rádio e TV comunitárias que usam o espectro radioelétrico, um bem de domínio público.

‘As renovações passam por decisões coletivas. Os meios comunitários serão avaliados e validados pelo Poder Popular em cada estado’, assinalou Suárez.

Ele conclamou os meios comunitários a ocupar espaços para o intercâmbio de ideias e a discussão da Lei de Comunicação Popular e Meios Alternativos, assim como o Regulamento de Radiodifusão Sonora e Televisão Aberta de Serviço Público Sem Fins Lucrativos em cada uma de suas regiões.

O representante da emissora Yecuana 88.1 FM, Elías Díaz, que opera no município de Atures do estado de Amazonas recebeu com satisfação o aporte e destacou a importância que isso representa no aprofundamento da comunicação popular. ‘Este apoio garante que as comunidades indígenas continuem tendo acesso a uma comunicação livre e plural, além de avançar no desenvolvimento da construção do país que necessitamos’.

Díaz ressaltou o acompanhamento técnico e social que a Conatel tem proporcionado ‘de maneira constante, consequente e oportuna’ às organizações populares.

Alcides Martínez, representante da emissora sem fins lucrativos El Comunitario 96.7 FM do município de Maturín, estado de Monagas, ratificou o firme assessoramento prestado pelos funcionários da Conatel. ‘Constantemente recebemos recomendações, esclarecimentos e orientações dos técnicos sobre os equipamentos’”.
 
Governo brasileiro persegue rádios e TVs comunitárias (Observações do Evidentemente):
 
1 – Temos que levar em conta que a matéria foi elaborada e distribuída pela assessoria de imprensa da Conatel.
 
2 – A discussão da lei e do regulamento referidos na matéria é um dos pontos que motivam a manifestação dos comunicadores populares nas ruas de Caracas, convocada para amanhã, quarta, dia 27, conforme vídeo logo abaixo e cartaz que ilustra esta postagem. Eles vão divulgar suas posições e fazê-las chegar, formalmente, ao governo. Os outros dois pontos da marcha: manifestar apoio à reeleição do presidente Hugo Chávez e fazer um julgamento simbólico (uma condenação, está claro) das corporações da mídia capitalista pró império.
 
3 – A matéria acima reflete duas realidades completamente distintas: o que o governo de Chávez faz rotineiramente e tudo o que o governo brasileiro (Lula e Dilma) não faz ou não pode fazer: apoiar os meios de comunicação alternativos e comunitários, uma forma eficaz de resistir ao tremendo bombardeio dos monopólios da mídia, que desinformam e manipulam as mentes e corações da gente brasileira (imagino a “inveja” do pessoal da Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária -, aí no Brasil, ao ler uma materinha como esta acima).
 
E não é apenas o que o governo brasileiro não faz. É bem pior: o governo brasileiro faz sim, mas é perseguir as poucas rádios e TVs que conseguem, a duras penas, fazer comunicação comunitária, conforme vemos nas denúncias e queixas contra a ação de órgãos como a Polícia Federal, o Ministério das Comunicações e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
 
Não sei bem até que ponto esse aspecto da luta pela democratização da mídia tem sido destacado no Brasil. Creio que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com a ajuda de parte da blogosfera (os chamados blogueiros progressistas), tem avançado no debate em defesa do chamado marco regulatório, embora até o momento com repercussões bastante tímidas no seio do governo.
 
No que pese o Partido dos Trabalhadores (o PT de Lula e de Dilma) ter promovido recentemente um seminário sobre o assunto; e no que pese, sobretudo, escândalo do tamanho do pipocado, ultimamente, com a revelação das relações entre a revista Veja e o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira/senador Demóstenes Torres.
 
Jadson Oliveira é jornalista baiano e vive viajando pelo Brasil, América Latina e Caribe. Atualmente está em Caracas (Venezuela). Mantém o blog Evidentemente - www.blogdejadson.blogspot.com .

domingo, 24 de junho de 2012

"DIREITOS HUMANOS: SERÁ O FIM DA POLÍCIA MILITAR?"



Artigo do Capitão Marinho; Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras; 








Nesta semana, 30 de maio, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou 170 (cento e setenta) recomendações do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal do Brasil. Das recomendações feitas a que ganhou maior espaço na mídia foi a que pediu o fim da polícia militar, proposta feita pelo país da Dinamarca. Esta recomendação foi feita com o objetivo de diminuir as execuções extrajudiciais, ou seja, acabar com as mortes provocadas por agentes do Estado sem que o “réu” tenha o direito de se defender.

A polícia (ainda não denominada de polícia militar) foi criada no Brasil no dia 10 de maio de 1808 com a denominação de “Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil” e seu modelo operacional tinha como base o modelo francês implementado em Portugal em 1760. Vale ressaltar que o Brasil, nessa época, fazia parte de Portugal. Os objetivos da polícia eram, além de garantir ordem pública (capturar escravos foragidos e prender negros alforriados que ameaçavam a “ordem”), garantir o abastecimento das cidades e realizar obras públicas (a iluminação pública era de responsabilidade da polícia). O intendente geral da polícia (hoje, equivalente ao comandante geral) era considerado ministro de Estado, representava a autoridade absolutista do imperador e tinha poderes executivos, legislativos e judiciários, ou seja, além de prender, ele criava leis penais (hoje, competência exclusiva do Congresso Nacional – deputados federais e senadores) e julgava, como se fosse os juízes, desembargadores e ministros de tribunais de justiça nos dias atuais.

Em maio de 1809, subordinada a Intendência da Polícia, foi criada a “Guarda Real da Polícia” que tinha como objetivo prender os criminosos e manter a ordem. Organizada militarmente, a Guarda Real teve como seu primeiro comandante o coronel português José Maria Rabelo, que veio para o Brasil junto com a família Real em 1808. Com um efetivo previsto para 218 homens, entre oficiais e soldados, a Guarda Real tinha dificuldade em completar seus quadros, contando com apenas 75 homens em 1819, dez anos depois da sua criação. Quando havia situações de emergência, a Guarda Real convocava as tropas do Exército para ajudá-la nas atividades policiais. Os soldados e oficiais da Guarda Real eram oriundos do Exército e também faziam jus, além de uniformes, a comida e alojamento nos quartéis.

Em 1863, o Ministro e Secretário dos Negócios da Guerra, Polidoro da Fonseca Quintanilha Jordão, em seu relatório anual para a Assembleia Geral Legislativa, escreve: “Nenhuma questão militar tem sido entre nós tão amplamente discutida, como a que diz respeito aos meios para completar o quadro da força annualmente decretada para manter a segurança pública”. Passado mais de meio século da criação da polícia, seu efetivo ainda era formado por militares oriundos do Exército. Disso se interpretar que os agentes que atuavam na segurança pública eram preparados, exclusivamente, para atuar na guerra. 

Nas décadas de 1970, 1980 e 1990, mais de um século e meio após a criação da polícia, o Exército não tinha mais a responsabilidade de completar o efetivo policial, entretanto havia governadores de estado brasileiro que entendiam como oportuno e estratégico, além de diminuir o tempo e reduzir os custos, priorizar a incorporação nos seus quadros de policial militar pessoas que tinham sido treinadas militarmente pelas Forças Armadas. Nessas épocas, também foram criadas as companhias e batalhões especiais (ROTA, BOPE, Choque, etc.) que tem como logomarcas símbolos de destruição, ideologia e gritos de guerra que incentivam a morte do inimigo sem a menor piedade. Este sucinto passeio pela história é mister para que se tenha uma maior compreensão do que ocorre nos dias de hoje na questão da segurança pública.

Existe no Brasil uma grande dificuldade (talvez intencional) de diferenciar as missões das Forças Armadas das funções dos Órgãos Policiais, principalmente em relação à polícia militar.   Os militares das Forças Armadas são treinados para empregar a força máxima no seu gradiente, tem a truculência como atributo inerente à sua profissão e a personalidade desenvolvida e cultuada nos seus treinamentos é de agressividade e eliminação total do seu inimigo, pois estes fatores que justificam a sua existência e garante o poder de  dissuasão em defesa à Nação brasileira. Já os policiais militares existem para ter a iniciativa e decidirem de acordo com os anseios dos cidadãos revelados através da interação constante com a sociedade, empregando a força somente se necessária e de forma comedida para garantir a paz e a harmonia social, segurança pública. 

A política de combate desenvolvida pelas polícias militares no Brasil produz mais mortes (inclusive de policiais), mais feridos, tem um alto custo social e não tem reflexos positivos na diminuição da violência. Em 2010, somente a Polícia Militar de São Paulo (495 pessoas) e a do Rio de Janeiro (848 pessoas), somando, mataram 1343 pessoas em supostos confrontos. Fora os casos de morte de pessoas que os familiares ou amigos acusam os policiais militares e não foram instaurados procedimentos investigatórios para elucidar os fatos.

Desde sua criação, a formação dos policiais militares era semelhante aos das Forças Armadas ou os policiais eram militares do Exército que passavam a fazer parte dos quadros da polícia militar sem nenhuma adaptação para a atividade policial, como se fosse à mesma coisa. Séculos passaram e a ideologia e gritos de guerra das polícias militares são iguais aos das Forças Armadas, entretanto no Estado Democrático de Direito não são admissíveis execuções extrajudiciais (contrariando o princípio constitucional do Devido Processo Legal) e o tratamento proporcionado aos cidadãos não pode ser semelhante aos que são dados aos inimigos de guerra. Infelizmente, as autoridades brasileiras permaneceram inertes a esta situação ou resistentes à adoção de matérias versando sobre Direitos Humanos na formação do policial militar e agora foram “surpreendidas” pelas recomendações da ONU e são obrigadas a fazerem a seguinte reflexão: será o fim da polícia militar?  
  

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Milícia do Grupo Santa Bárbara (Daniel Dantas no Pará) fere trabalhadores sem terra

Via blog  de  Maria Fro


Alvejados pelos pistoleiros (Mercedes Zuliani)
Da Página do MST*
Sem Terra que faziam um ato com mais de 1000 famílias em frente à sede da fazenda Cedro, em Marabá, no sudeste do Pará, foram atacados por capangas da propriedade do banqueiro Daniel Dantas, na manhã desta quinta-feira (21/6).
Foram feridos com gravidade pelo menos 16 trabalhadores rurais.
A área faz parte do complexo de 56 fazendas da Agroecuária Santa Bárbara, que concentra 600 mil hectares de terras no Sul do Pará.
Os Sem Terra faziam um protesto contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxico e grilagem da terras públicas, no contexto das discussões promovidas com a realização da Rio+20, que acontece nesta semana no Brasil.
Depois do ataque dos pistoleiros, as famílias ocuparam a rodovia para denunciar a violência do latifúndio.
“Fomos recebido com muitos tiros por parte da escolta armada. Há muitos feridos, inclusive crianças de colo, que no foram levados para o hospital de Eldorado do Carajás, a 50 Km do local”, denuncia Charles Trocatte, dirigente do MST.
Estudo do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) comprova que a fazenda Cedro é grilada e, pela Constituição, deve ser destinada para a Reforma Agrária.
A fazenda da Agropecuária Santa Bárbara foi ocupada por 240 famílias ligadas ao MST em 2009, para pressionar pela retomada dessa área.
A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas.

Armamento apreendido. Edilson Gondim
A ocupação
O antigo castanhal foi transferido através da ferramenta jurídica do aforamento, para ser explorado de forma extrativa pela família Mutran, em particular o pecuarista Benedito.
Ao longo dos anos o castanhal deixou de existir e em seu lugar surgiu o pasto. No Pará o aforamento abrange um período de concessão de 1955 a 1966.
A família Mutran foi a principal oligarquia do sudeste do Pará. É conhecida pela forma truculenta com que costuma tratar os seus adversários e pela prática de mão de obra escrava em áreas que controlou.
Abaixo, leia nota oficial sobre o ataque dos pistoleiros:

Pistoleiros (Edilsom Gondim)

Pistoleiros apontando armas para integrantes do MST (Edilsom Gondim)

Cascos das balas de escopeta (Edilsom Gondim)

Criança ensanguentada (Edilson Gondim)

Criança ferida (Edilson Gondim)
Trabalhadores Sem Terra são feridos a bala no Pará
Na manhã desta quinta-feira (21/6), jagunços travestidos de seguranças da fazenda Cedro, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, atiraram contra um grupo de trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST, no Sudeste do Pará, que realizavam um ato político de denuncia da grilagem de terra pública, de desmatamento ilegal, uso intensivo de venenos na área e violência cotidiana contra trabalhadores rurais.
Até o momento, há confirmação de que 16 trabalhadores foram feridos a bala, sendo que, alguns deles, estão em estado grave. Não há confirmação de mortes.
Cerca de 300 famílias já estão acampadas nessa fazenda desde o dia 1º de março de 2009. Ao todo, foram seis fazendas do grupo de Dantas ocupadas pelos movimentos sociais no período.
Mesmo a então juíza da Vara Agrária de Marabá tendo negado o pedido de liminar de despejo feito pelo grupo à época, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza de autorizou o despejos de todas as famílias.
Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual, os movimentos sociais, com apoio do Incra, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.
O grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do banqueiro, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores Sem Terra desocuparam as três fazendas, mas, o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo.
A formação da Fazenda Cedro e de muitas outras fazendas adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara no sul e sudeste do Pará (ao todo, adquiriram mais de 60 fazendas num total de mais de 500 mil hectares) vem de uma trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraude em Títulos de Aforamento, destruição de castanhais, trabalho escravo e prática de muitos outros crimes ambientais.
História, que até o momento, por falta de coragem política, nem o Incra nem o Iterpa se propuseram a enfrentar. Terras públicas cobertas de floresta de castanheiras se transformaram em pastagem para criação extensiva do gado.
Frente à situação exposta, o MST exige:
- A liberação imediata das três fazendas para o assentamento das famílias dos movimentos sociais;
- Uma audiência urgente no Incra de Marabá, com a presença da Sema, do Iterpa, da Casa Civil para encaminhamento do assentamento e apuração dos crimes ocorridos na área.
- Apuração imediata, por parte da polícia do Pará dos crimes, cometidos contra os trabalhadores.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Pará.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá

Local do Conflito (Mercedes Zuliani)
Veja mais fotos aqui
Matéria do Estadão

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Greve na CEASA hoje


Otoniel Chagas

O diretor do STAFPA Otoniel Chagas, falou ao blog que os trabalhadores da Ceasa estão realizando nesta quarta-feira,  uma paralisação de advertência de 24 hs. Segundo Otoniel, o governo Jatene fechou a “porta” para a negociação com os trabalhadores. Eles  reivindicam reajuste acima de 5%,  e auxílio alimentação de  R$ 400,00 (quatrocentos reais)  e melhores condições de trabalho. 

Os trabalhadores cruzam os braços às 19hs de quarta feira (20/06) até às 19hs. de quinta (21/06). O dirigente sindical alerta, se as reivindicacões dos trabalhadores não forem atendidas, a categoria pode parar as atividades na CEASA por tempo indeterminado, comprometendo o abastecimento de Hortifrutigranjeiros em Belém e Região Metropolitana.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Jatene e a neutralidade desejada, mas quase impossível

Deu no Blog Espaço Aberto


Simão Jatene: participação de três aliados na campanha a prefeito de Belém vai exigir habilidadade política. Muita.
Há uma expectativa - enorme e crescente - sobre o posicionamento do governador Simão Jatene nas eleições que vêm por aí, especificamente em relação a candidatos de partidos que integram a sua base aliada.
Zenaldo Coutinho, do PSDB, mesmo partido do governador, está no páreo como candidato a prefeito de Belém.
Sua candidatura é irreversível.
José Priante (PMDB), idem.
E Arnaldo Jordy (PPS), idem, idem.
Os três representam partidos que apoiam Jatene.
O governador se manterá neutro?
Nem pensar, acha Zenaldo.
Seu raciocínio é simples, singelo e objetivo: ele, Zenaldo, é candidato do PSDB.
Jatene é do PSDB.
Logo, o governador o apoiará incondicional, estusiástica e explicitamente.
Priante e Jordy acham a mesma coisa?
Nem tanto.
Vão se conformar se Jatene puser, como se diz, a máquina pra funcionar em favor de Zenaldo?
Vão ficar quietos se, por conta desse apoio - incondicional, entusiástico e explícito -, Zenaldo passar para o segundo turno, em detrimento deles dois, Priante e Jordy?
Não apostem nisso.
Decididamente, não apostem.
Como na questão do plebiscito, Jatene precisará pôr em campo toda a habilidade necessária para não entornar o caldo.
E no plebiscito, vocês se lembram, o caldo quase entornou - ou entornou mesmo - quando o governador, exasperado com discursos e informações dos simpatizantes da criação de novos Estados, saiu de sua neutralidade, subiu nas tamancas e assumiu posição claramente favorável ao "Não".
Sim, é claro que o plebiscito era uma coisa. Eleição é outra.
Mas, no contexto, e considerados os partidos aliados que apoiam o governo e, mais ainda, considerando as eleições de 2014, o plebiscito e a eleição de outubro não serão assim tão diferentes.
Pelo menos em relação ao posicionamento do governador.

domingo, 17 de junho de 2012

Justiça a Orlando Silva seria reconduzí-lo ao cargo, com um pedido de desculpas do PIG

Gilberto de Souza é editor-chefe do Correio do Birasil




Orlando Silva foi tratado como lixo em veículos de comunicação da imprensa golpista


O ditado mineiro do ‘pau que bate em Chico também bate em Francisco’, bem aplicado, oferece à administração da presidenta Dilma Rousseff a oportunidade única de transmitir uma lição exemplar. Dilma deixou claro que, para trabalhar na equipe dela, é preciso ter ‘ficha limpa’, como é de gosto dos legalistas, e sequer merecer uma citação que seja nos meios conservadores de comunicação, ainda que estes jornais, revistas e canais de TV defendam, veladamente, a permanência dos esquemas criminosos de contraventores, latifundiários escravagistas, corruptos ligados à extrema-direita e outros bichos desta fauna. Fazem parte do bioma político. Para combatê-los, felizmente, estabelece-se a blogosfera, este organismo suprapartidário e independente, formado por centenas de cabeças e cérebros brilhantes o suficiente para enfrentar os canhões dos diários a serviço da selvageria, e seguir vencendo a batalha por marcos regulatórios na mídia nacional.

Hoje, no país, não apenas o que concerne à parte física, os aparelhos de trasmissão, torres, satélites, a infra-estrutura em si, essa parafernália que mantém os celulares, a internet e os canais de TV no ar, mas a quase totalidade da produção de notícias e entretenimento, o conteúdo intangível dos meios de comunicação, a maior parte é de propriedade da iniciativa privada. Até a privatização das teles, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o meio físico de transmissão de dados estava disponível para qualquer cidadão brasileiro.

Obviamente, com o entulho autoritário que até hoje teima em sobreviver na máquina pública, esse ‘qualquer cidadão’ não era bem assim. Na ditadura, imposta para a defesa dos interesses capitalistas, em linha com os EUA, uns cidadãos são mais cidadãos do que outros. Como denuncia o best seller do jornalista Amaury Ribeiro, A Privataria Tucana, diante o despejo inexorável nas urnas, na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trataram de passar os bens públicos para as corporações privadas, aliadas ao governo da época, e seguiram adiante, ainda que esfacelados, no que restou de partidos como o DEM e o PSDB, ora em fase de reorganização no PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab. Dinheiro, para essa turma, não falta.

Eleição após eleição, as agremiações partidárias apoiadas por aqueles donos da mídia perdem espaço político no Congresso. Mas o poder segue intocado no cartel dos veículos de comunicaçãoliderado por Veja, principal título da Editora Abril; O Globo, expoente impresso das organizações de propriedade da família Marinho, dona também da Rede Globo mais uma teia de afiliadas e retransmissoras de sinais de rádio e TV; os paulistanos Folha e Estado de S. Paulo e mais meia-dúzia de três ou quatro grupos familiares, todos ligados entre si.

Titulares de uma fatia considerável das cadeiras no Parlamento, os grupos econômicos internacionais que sustentam o cartel da mídia não têm nada de idiotas. Já perceberam o constante distanciamento dos interesses públicos daquele ideal de Estado mínimo defendido até o ocaso da Era FHC, já se vai uma década. De lá até agora, as mudanças têm ocorrido de sorte que o avanço não signifique a ruptura do tecido social e descambe para uma situação de conflito capaz de atingir, em cheio, o atual quadro econômico favorável do país, em meio a uma grave crise mundial. Isso é tudo o que os inimigos dos brasileiros querem.

Percebe-se, assim, que a presidenta Dilma pisa em ovos. Ainda mais quando precisa quebrar alguns para manter o peso do seu governo bem distribuído, de forma a não fazer uma gemada só. Por isso, difícil acreditar que os mecanismos de inteligência do país sejam tão obtusos a ponto de somente produzir arapongas para o esquema criminoso do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e nenhuma outra informação relevante. Custa crer que, nos relatórios confidenciais entregues durante o café da manhã presidencial não constasse uma linha sequer sobre a ligação entre a mídia esgoto, que destila os piores venenos contra a inquilina do Palácio do Planalto, e a quadrilha que sangra os cofres públicos. A realidade, porém, é que se soube, se estava por dentro, manteve o olhar de federalista alucinada e, refém do bullyng midiático, continua até agora a liberar o apoio bilionário às organizações mantidas pela força do capital internacional, com a desculpa de que não há marcos regulatórios suficientes para romper a barreira do cartel que comanda o setor das comunicações no Brasil. E, assim, segue sustentando cada um deles com verba pública aos borbotões. Páginas e mais páginas de publicidade. Anúncios de 30 segundos que são uma beleza. A festa não para. Não enguiça.

Evidentemente, esta é uma situação ingrata, desconfortável para a mulher que sustenta o discurso reto de quem apanhou muito na vida até chegar ao posto mais alto da República. Da mesma forma, é de se pressupor que alguém como o jornalista Franklin Martins, que durante oito anos trabalhou para desvendar os meandros desse pântano do setor midiático brasileiro e ramificações e efluentes, não teve todo o esforço jogado no lixo, ainda que nada, ou pouco, tenha acontecido até agora para se acreditar no contrário, em alguma mudança no horizonte da regulamentação do uso de verbas públicas para o setor.

Mas a Justiça há de ser feita, se valer a sabedoria popular que mineiros como a presidenta valorizam tanto. Se o pau cantou para as bandas do então ministro dos Esportes, Orlando Silva, transformando-o no ‘Chico’ do noticiário que escorre a céu aberto, a ponto de ser tratado como lixo na Operação Faxina, como foi batizada no bordão dos espirratintas de aluguel, o mínimo agora é redimí-lo, após unanimemente inocentado – por absoluta falta de provas – pela Corte que o julgou.

Está na hora, então, do pau cantar nos ‘Franciscos’ que o prejulgaram. Nos representantes do cartel midiático que atiraram uma pá de lama no nome de um cidadão honrado que, ao longo de um ano inteiro, foi tratado como pária. A pancada mais séria, porém, muito mais do que agilizar o trâmite dos marcos regulatórios da mídia, seria reconduzir Orlando Silva ao cargo, do qual foi apeado pela calúnia, prática tão comum no manual de redação dos militantes desse Partido da Imprensa Golpista (PIG), que ainda deverá um solene pedido de desculpas ao ex-ministro.


sexta-feira, 15 de junho de 2012

“CAPRILES GARANTE SEGURANÇA E CHÁVEZ CENÁRIOS DE GUERRA”


El Nacional, um dos dois diários conservadores mais tradicionais da Venezuela (Fotos: Jadson Oliveira)
Numa banca da Av. Baralt, centro de Caracas, estavam expostos 19 jornais diários
Os jornalões venezuelanos apelam no vale-tudo da manipulação contra Chávez
 
Por Jadson Oliveira, do blog Evidentemente
 
De Caracas (Venezuela) – Que tal a manchete acima? É da primeira página do El Nacional, um dos dois jornais mais tradicionais do país (o outro é El Universal), edição da quarta-feira, dia 13, dizendo ser com base nos programas dos dois candidatos entregues quando da inscrição no Conselho Nacional Eleitoral (CNE, equivalente ao nosso Tribunal Superior Eleitoral/TSE). No texto da chamada de capa menciona as promessas do oposicionista Henrique Capriles (inscrito dia 10), inclusive falando contra a violência, e, quanto ao presidente Hugo Chávez (inscrito dia 11), os redatores dizem que “insiste em formar milicianos ‘para conflitos não convencionais’ e novos corpos de combatentes”.
 
Os diários antichavistas, a grande maioria entre os da mídia privada, forçam a barra para tentar quebrar o favoritismo do candidato “oficialista”, como dizem aqui. No mesmo dia, El Universal berrava, também em manchete de capa, que Chávez quer que 68% da população do país vivam em comunas, tentando assustar a classe média, um segmento para o qual o próprio presidente dissera em discurso que seus partidários devem dar uma atenção especial.
 
E sempre há os que exageram mais ainda na dose: El Nuevo País, por exemplo, do mesmo dia 13, dedica quase toda a primeira página à inscrição dos dois principais concorrentes à eleição presidencial de 7 de outubro. Escancara: “Algo saiu mal”, com o reforço: “O Comando Carabobo (do “oficialista”) só levou 121.500 pessoas para inscrever Chávez, 12% do que conseguiu o Comando Venezuela (do oposicionista) um dia antes ao inscrever Capriles”. A fraude com as fotos é impressionante: a foto maior mostra uns grupinhos de gente numa praça e um textinho intitulado “Falando ao vento”. E ainda tem um título com um dos ministros do CNE confirmando o “ventajismo oficialista” (ou seja, o órgão que dirige o pleito, o Poder Eleitoral, como dizem aqui, estaria favorecendo a campanha do presidente).
Os editores do El Nuevo País capricharam na manipulação
Primeira página do estatal Correo del Orinoco, da terça, dia 12
A escolha, os cortes e a edição das fotos devem se transformar num quebra-cabeça especial para os editores, tal a disparidade que elas mostram a depender da linha editorial e o atrevimento no ato de manipular a informação.
 
Outro capítulo estarrecedor é quanto à estimativa do número de militantes/apoiadores de cada candidato. No caso acima do El Nuevo País (é só fazer as contas), os caprilistas nas ruas de Caracas teriam sido pouco mais de 1 milhão, para 121.500 chavistas (é muita precisão!). Aliás, a incrível cifra de 1 milhão foi mencionada por Capriles em seu discurso e destacada na cobertura do El Universal como se fosse algo crível. Os jornais chavistas procuraram mostrar que o poder de mobilização de seu candidato superou o do adversário, mas preferiram a expressão “um mar de gente” ao falar da sua manifestação. O que não deixa de ser verdade, só falta acrescentar “um mar vermelho”, pois é a cor de quase todas as camisetas.
 
(Essa questão sempre é escorregadia: se eu fosse perguntado, eu chutaria: cerca de 30 mil para Capriles e cerca de 50 mil para Chávez. Me lembro dos velhos tempos de repórter em Salvador, Bahia, época da ditadura: nas coberturas de comícios, manifestações e passeatas, os repórteres dos diversos diários combinávamos o número estimado: se fosse da oposição, a gente espichava pra cima, se fosse qualquer coisa a favor do governo, a gente espichava pra baixo. O pobre do leitor recebia a informação capenga).
 
Numa banca de jornais da Avenida Baralt, uma das principais do centro da capital venezuelana, contamos (eu e o dono do “kiosko”, William Ovalles) 19 diários. Somente três eram governistas, conforme avaliação de Ovalles e minha própria, de acordo com o viés da primeira página e pelo que já conheço dos principais. Os três: os estatais Correo del Orinoco, do governo federal, custa baratíssimo – 1 bolívar (tem o mesmo nome de um antigo periódico criado por Simón Bolívar), e Ciudad CCS (da prefeitura de Caracas), que é gratuito; e o terceiro é o Diario VEA (Veja), editado por uma empresa privada.
William Ovalles, dono de "kiosko" na Av. Baralt: aqui não estão os "alternativos"
Banca de jornais em frente ao shopping Metro Center, também no centro de Caracas
O grande diferencial fica por conta do Últimas Notícias, que é o jornal mais lido pelos venezuelanos, de propriedade de um grupo privado. Embora a maioria dos editoriais seja de orientação antichavista, as matérias noticiosas conseguem ser equilibradas, contendo portanto informações com grau razoável de credibilidade.
 
William Ovalles comentou, muito oportunamente, que ali na banca não estavam os que chamou “alternativos”, ou seja, as dezenas de publicações semanais e quinzenais das diversas comunidades e movimentos sociais. Tais meios de comunicação, juntamente com as rádios e TVs comunitárias, têm forte influência na chamada revolução bolivariana e recebem o apoio oficial através de arrojado programa do governo de Chávez, conforme já foi abordado em algumas matérias deste blog.
 
(Tentarei um dia desses fazer abordagem semelhante no que toca às emissoras privadas de TV. Aí o jogo é também pesado, especialmente quando se fala da TV Globo Visión, apelidada pelos chavistas de Globo Terror, já que é o mais eminente veículo do chamado terrorismo midiático. Mas aí o chavismo tem também um contrapeso poderoso: as TVs estatais, particularmente a Venezuelana de Televisão).
 
Jadson Oliveira é jornalista baiano e vive viajando pelo Brasil, América Latina e Caribe. Atualmente está em Caracas (Venezuela). Mantém o blog Evidentemente - www.blogdejadson.blogspot.com .  

Artigo de Fabio Lima: A intransigência no Poder. " 0 governo Jatene não percebeu ainda que a greve da Adepará, põe em risco um importante trunfo político e econômico para o Estado, estamos pleiteando para todo o Estado do Pará a mudança de status sanitário, para livre de febre aftosa"

Fabio Lima
A intransigência e o autoritarismo andam lado a lado, quando se fala do governo Jatene e seus secretários, essa postura arrogante em não discutir os problemas com os servidores é típico do PSDB, desde o governo Almir Gabriel, passando pelo 1º mandato de Jatene os servidores, não conseguem manter um canal de negociação para discutir a questão salarial, junta-se a essa conjuntura a atual secretária de Administração(SEAD), Alice Viana, que tem rechaçado qualquer proposta de resolução que é apresentado a sua secretaria.
Essa política salarial impositiva, lamentavelmente desvaloriza e desestimula os trabalhadores que levam a máquina burocrática a duras penas. Paradoxalmente o governador cria 5 novas super secretarias e incrementa a folha com dezenas e centenas de novos DAS, para cumprir acordos políticos com seus aliados. Essa política incha a folha salarial e serve como argumento para justificar o aumento de quase 100 milhoes de reais na folha de pagamento em apenas 1 ano e 5 meses de governo. Diante deste cenário, resta aos trabalhadores se organizar e cobrar, usando como instrumento de pressão a paralisação e a greve, como no caso da Adepará, que desde o dia 11 de maio, seus servidores resolveram deflagrar o processo de greve.
Apresento a seguir uma série de elementos que justificam a insatisfação dos servidores da ADEPARÁ para com a sua remuneração: Hoje a Adepará é responsável pela fiscalização e inspeção de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal; o Estado do Pará tem o 5º maior rebanho bovino e o maior rebanho bubalino do país; respondemos por 95% da exportação de boi em pé para países como Líbano, Egito e Venezuela; Exportamos carne bovina para Europa, Asia, EUA e Oriente Médio; nossa produção vegetal também é expressiva, são os casos do Óleo de Palma, Cítricos, Cacau, Abacaxi, Feijão, Mandioca, Soja milho entre outras Culturas. Toda essa produção perpassa obrigatoriamente pelos programas de Acompanhamento, inspeção e fiscalização da Adepará. Por isso é injustificável termos o 2° pior salário entre todas as agencias de defesa do país. Nossa produtividade não é acompanhada pela remuneração. Um claro exemplo disso é que a o governo Jatene não percebeu ainda que a greve da Adepará, põe em risco um importante trunfo político e econômico para o Estado, estamos pleiteando para todo o Estado do Pará a mudança de status sanitário, para livre de febre aftosa com vacinação, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento(MAPA) e também a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), órgão que avaliza os programas sanitários a nível internacional. Essa mudança de patamar sanitário significa que o Estado está cumprindo suas obrigações para com o Brasil e com o Mundo, além de abrir as portas para a implantação de frigoríficos e a indústria do setor alimentício nacional e internacional.

Nesse sentido, a pauta dos servidores é mais do que justa, “não temos a pretensão de querer um salário similar ao fiscais do MAPA, que gira em torno de R$13.000, nem ao menos estamos discutindo os maiores valores de salário base das Agencias de Defesa estaduais, que hoje é acima de R$5.000, queremos um salário digno que corresponda a importância das tarefas que executamos nesse imenso Estado”. Por isso, não abrimos mão a manter a organização e buscar aliados para sensibilizar o executivo para que entendam que a responsabilidade maior em manter o bem estar econômico, político e social e sanitário de seus cidadãos é do governador Simão Jatene.(Comissão De Greve).

segunda-feira, 11 de junho de 2012

ELEIÇÃO NA VENEZUELA: AS RUAS NESTE DOMINGO FORAM DOS ANTICHAVISTAS

Vendendo saúde e juventude, Capriles adentra a Praça Caracas, após caminhada de 10 quilômetros (Foto do sítio www.6topoder.com)
Praça Caracas tomada por manifestantes antichavistas (Demais fotos: Jadson Oliveira)
Henrique Capriles, da oposição, se inscreve como candidato, faz caminhada e grande concentração na Praça Caracas; nesta segunda é a vez de Hugo Chávez

Por Jadson Oliveira, do blog Evidentemente

De Caracas (Venezuela) – Oficialmente, a partir de ontem, domingo, dia 10, Henrique Capriles Radonski está inscrito no Conselho Nacional Eleitoral (CNE, nosso Tribunal Superior Eleitoral/TSE) como candidato a presidente da República Bolivariana da Venezuela. Para os partidários do presidente Hugo Chávez Frías, no poder há 13 anos, candidato à segunda reeleição e demonizado pelas corporações da mídia internacional, é o homem das velhas oligarquias e do império estadunidense, da direita, escolhido como instrumento de mais uma tentativa de desestabilização da “revolução bolivariana, rumo ao socialismo”.

Mas para os antichavistas, Capriles – de apenas 39 anos, ex-governador do estado de Miranda - é o candidato “da unidade”, dos que querem “uma só Venezuela, sem violência e com oportunidade para todos”. Tem se apresentado com uma linguagem mais sóbria, sem os ataques raivosos contra Chávez que caracterizaram a oposição nos primeiros anos e com um discurso de pretensões de centro-esquerda.

"O ônibus do progresso": cores da bandeira da Venezuela e a bandeirinha dos Estados Unidos
Trecho da Avenida Baralt, como extensão da Praça Caracas
Ontem, domingo, pouco depois das 14 horas (15:30h em Brasília), vendendo saúde e juventude – o que se contrapõe a um Chávez de 57 anos, em tratamento contra o câncer -, depois de uma caminhada de 10 quilômetros, ele adentrou a Praça Caracas, centro da capital venezuelana, para falar aos milhares de apoiadores que começaram a encher o local desde as 9/10 horas. Quando Capriles chegou, apesar da amplitude da tradicional praça, os antichavistas já estavam esparramados por ruas circunvizinhas.

Os organizadores do evento capricharam na mobilização. Conforme anunciaram, os manifestantes partiriam de oito pontos da cidade e convergiriam para a praça, onde estão vários órgãos governamentais, como a sede do CNE, e uma das inúmeras estátuas do libertador Simón Bolívar. Eles quiseram mostrar força para servir de contra-ponto aos desanimadores (para os antichavistas) resultados de todas as pesquisas de opinião confiáveis, que estão sempre com uma diferença em torno de 30 pontos em favor do presidente (a última, divulgada pelos jornais no sábado, da Internacional Consulting Service, deu 59,4% a 29,1%).

“Estes eventos (referência ao de Capriles no domingo e ao desta segunda de Chávez, que também se inscreverá no CNE e fará concentração na mesma Praça Caracas) mostrarão uma comparação real, uma pesquisa nacional, onde no domingo Henrique Capriles estará acompanhado de milhares de pessoas que vão de maneira espontânea com o povo que o apóia e quer um país melhor; enquanto que na segunda-feira o partido do governo obrigará os funcionários públicos a descer dos ministérios para encher as ruas...”, comparou acusando Leopoldo López, da coordenação do Comando Venezuela, que aglutina os vários partidos unidos nesta eleição contra o chavismo, conforme matéria de El Universal, um dos jornais conservadores que fazem campanha aberta contra Chávez.
Un Novo Tempo, Avançada Progressista e Primeiro Justiça: três dos partidos que enfrentam o amplo favoritismo de Chávez
A cor amarela do Primeiro Justiça foi a predominante na manifestação
Quantos foram ouvir Capriles? Quantos vão ouvir nesta segunda Chávez? Independentemente da guerra de números entre a imprensa opositora e a “oficialista” (no Brasil, governista), milhares (dezenas de milhares?) estavam lá: com cartazes e bandeiras de seu partido – a de maior presença era amarela, do Primeiro Justiça, mas havia de outros: Um Novo Tempo, Avançada Progressista, Vontade Popular, etc -, fazendo barulho com cornetas, dançando ao som de alguns grupos musicais e repetindo palavras de ordem gritadas primeiro pelos animadores de comício – como “se vê, se sente, Capriles presidente”. E, no final, aplaudiram o discurso do seu candidato:

“Eu estou com vocês, eu amo este país acima de qualquer coisa... minha vida é a Venezuela, minha vida são vocês, minha vida é o povo... eu quero ser o primeiro servidor público deste país... eu estou a serviço de vocês, não vocês a meu serviço... o outro candidato propõe uma Venezuela dividida... Capriles propõe uma Venezuela unida... o outro candidato propõe uma Venezuela de violência, Capriles propõe uma Venezuela de unidade...” 

Jadson Oliveira é jornalista baiano e vive viajando pelo Brasil, América Latina e Caribe. Atualmente está em Caracas/Venezuela. Mantém o blog Evidentemente - www.blogdejadson.blogspot.com .

sábado, 9 de junho de 2012

Lambança da bancada do PT e o equívoco de defender a tarifa do Lororta !! - Parte 1

Por Vicente Cidade


Vejam só que interessante. A bancada do PT fazendo lambança para defender a tarifa inconstitucional e oportunista do Lorota.

Mas a justiça tarda, mas não falha e a bancada do PT, de novo, se desmoralizou, pois repudiou uma juíza por uma sentença que ela não deu.

Uma vergonha.

NOTA DE REPÚDIO À VALE!

A Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT vem a público lamentar a decisão tomada pela Juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belém, que suspendeu, nesta terça-feira, dia 5 de junho, por meio de liminar, a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) de três empresas que atuam no Estado do Pará, Vale, Vale Mina do Azul e Salobo Metais.

O tributo foi criado em novembro de 2011 por meio da Lei Nº.7.591/2011 e regulamentado pelo Decreto 386/2012, que estabelece a cobrança de empresas e pessoas físicas três Unidades Padrão Fiscal paraenses (UPF-PA) por tonelada de minério explorada por mês. Os contribuintes têm até o último dia do mês seguinte ao do fato gerador para pagar. Com a medida o governo pretende, por meio da taxa, arrecadar R$ 800 milhões por ano com a atividade de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerários realizado em solo paraense.

Ao proferir decisão judicial um magistrado exerce as suas prerrogativas constitucionais, pedra fundamental da autonomia e independência do Judiciário, entretanto é preciso deixar claro que o tributo é uma medida absolutamente necessária. Toda iniciativa que vise extrair renda da exploração de recursos não renováveis, como o caso da mineração, visa efetivar o controle estatal desta atividade, principalmente em razão dos enormes prejuízos que a Lei Kandir, em seu formato atual traz ao Estado, que desonerou as exportações.

Com a aplicação da lei estadual a perspectiva é de que a TFRM venha a gerar para o Estado, a partir de 2014, uma receita anual em valores próximos à casa de R$ 2 bilhões. Com essa receita adicional, o Governo do Estado criará uma fonte própria de recursos parecida à da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties minerais.

A medida da justiça fere aos interesses do povo paraense, que está cansado de ver sua riqueza mineral ser levado para o estrangeiro, deixando problemas ambientais muitos sérios, levando perigo à população e poluindo as cidades. O tributo coloca em pauta a necessidade de se discutir seriamente como ressarcir os prejuízos significativos pela atividade mineradora, e construir uma solução que leve em consideração uma recompensa pelo estrago ambiental.

Agora leiam o que disse o Hiroshi

sábado, 2 de junho de 2012

MÍDIA E VENEZUELA: A VANGUARDA DO AVANÇO NA AMÉRICA LATINA

Por Jadson Oliveira


Dênis de Moraes: é fundamental o apoio à mídia comunitária (Fotos: Manoel Porto)
De Salvador (Bahia) – Os blogueiros chamados progressistas estão de olho nas eleições venezuelanas, no próximo 7 de outubro. A provável reeleição do presidente Hugo Chávez – atacado diariamente pela mídia a serviço do império dos Estados Unidos e enfrentando um tratamento contra o câncer - representa muito para a consolidação das mudanças na América Latina. Sim, porque o governo da Venezuela é “a vanguarda do avanço” na luta pela soberania e pelos interesses populares na região. Um dos maiores exemplos dessa posição é a firmeza com que combate os monopólios da comunicação, com um programa arrojado de apoio à mídia comunitária. (Este blog já produziu algumas matérias a respeito. Clique aqui para ler ou reler uma delas).

Tais aspectos foram destacados pelo professor Dênis de Moraes, da Universidade Federal Fluminense (UFF), autor do livro A Batalha da Mídia, durante um dos mais concorridos painéis (“A mídia e as eleições na Venezuela”) do III Encontro Nacional de Blogueiros, realizado em Salvador nos dias 25, 26 e 27/maio. Ele começou sua palestra lembrando a situação desoladora do Brasil no particular, dando passos iniciais e vacilantes em defesa do marco regulatório da mídia, um dos temais mais discutidos no encontro. Isto é, “talvez seja o país mais atrasado da América do Sul”, diante da concentração da chamada grande imprensa nas mãos de meia dúzia de famílias, ao contrário do estágio de luta de países como Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina, que já contam inclusive com novas legislações.

Além do apoio à mídia comunitária, Dênis de Moraes citou outras ações ofensivas do governo para democratizar as comunicações e se contrapor aos monopólios privados, como a instalação de seis emissoras estatais (cada uma voltada para determinado espectro); não renovação da concessão da RCTV (funciona hoje apenas como TV por assinatura), emissora privada envolvida no golpe de Estado de 2002; investimento em redes digitais; nova lei de incentivo à comunicação popular;
Renato Rovai, Maximilien Arvelaiz, Igor Felippe, Dênis de Moraes e Jaime Amorim
“O Ministério das Comunicações do Brasil é um cartório do capital”

E nova lei de responsabilidade dos meios de comunicação, deixando claro que as concessões não são propriedade de pessoas ou empresas particulares e não são renováveis automaticamente, como acontece no Brasil, onde o Ministério das Comunicações é simplesmente “um cartório do capital”, como frisou o professor. Ou seja, quem detém concessão de rádio e TV é obrigado a respeitar o interesse público e a diversidade informativa e cultural.

O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz, participou dos debates. Ele falou da descoberta da expressão PIG (Partido da Imprensa Golpista, referente à direita que predomina na grande maioria dos veículos da velha mídia, expressão popularizada pelo blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim). Comentou que seu alcance é internacional: a ação do PIG lhe chega logo pela manhã com os jornais do dia: é só notícia sobre a escassez de alimentos e a insegurança no seu país. “Parece que eles falam de um outro país”, disse. Não há nenhuma referência ao fim do analfabetismo, ao fim da miséria extrema, o presidente é chamado de ditador e não é lembrado que ele venceu 16 eleições democráticas nesses 13 anos que está no poder (contando com consultas, plebiscitos, etc).

Sobre o candidato presidencial da direita, de oposição ao governo, Henrique Capriles (as pesquisas de opinião lhe dão quase 30% das intenções de voto contra 50% a 60% de Chávez), os jornais passaram a divulgar que ele é de centro-esquerda e que tem como modelo o ex-presidente Lula. Não dizem aos seus leitores – contesta Arvelaiz – que Capriles foi um ativo golpista em 2002, episódio durante o qual participou da invasão à Embaixada de Cuba. Pediu então a vigilância dos blogueiros brasileiros para a eleição em seu país, alertando que o sonho da direita e do império é desestabilizar o governo bolivariano.

Baluarte da luta contra-hegemônica

Já Jaime Amorim, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), outro dos palestrantes, fez o apelo: “O povo venezuelano está na obrigação de ganhar as eleições (reeleger Chávez) e nós temos a obrigação de ajudar”. Para ele, a Venezuela é um baluarte da luta contra-hegemônica nas comunicações e é fundamental para as forças da esquerda e dos movimentos populares a vitória do presidente.
Jaime Amorim: "A vitória contra a Alca só foi possível depois de Chávez"
- A vitória contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) só foi possível depois que Hugo Chávez chegou à presidência, lembrou Amorim, discorrendo que, a partir daí, com a eleição também de outros presidentes da região, como Lula no Brasil, houve uma real mudança na correlação de forças. “Antes a integração da América Latina era com os Estados Unidos, hoje podemos dizer que somos a Pátria latino-americana”, festejou.

Outro que participou da mesa foi Renato Rovai, do Blog do Rovai, editor da revista Fórum e dirigente da AlterCOM (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação). Baseado nas várias visitas feitas à Venezuela nos últimos 10 anos, ele alertou para as manipulações da mídia contra os avanços democráticos e populares do povo venezuelano. Os debates foram coordenados por Igor Felippe, editor da Página do MST.