 |
Artigo de Atnágoras Lopes*
Anunciado em (15/02) pelo governo como “bloqueio”, que é um eufemismo para corte, os R$ 55 bilhões que serão “contingenciados” (outro eufemismo) vão atingir diretamente importantes áreas sociais. O objetivo do corte é alcançar a meta de R$ 140 bilhões de superávit primário que é a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública cuja maior parte é diretamente com os bancos.
Conforme consta na “Programação Orçamentária” distribuída pelos Ministérios da Fazenda e o do Planejamento, Orçamento e Gestão, serão cortados R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros). Os R$ 35 bilhões restantes, relacionados como despesas “discricionárias”, são receitas provisionadas em que o governo não tem a obrigação legal de gastar integralmente o que está previsto.
Veja alguns cortes:
R$ 5,5 bi na saúde,
R$ 1,9 bi na educação,
R$ 1,2 bi da Reforma Agrária,
R$ 3,3 bi das Cidades,
R$ 2 bi dos Transportes,
R$ 2,2 bi da Integração Nacional,
Segundo o Ministro Guido Mantega, ao cortar gastos, o governo busca cumprir a meta cheia de superávit primário. "Nós fizemos um corte bastante ousado. O valor de R$ 55 bilhões é elevado. Temos de fazer um corte que nos permita, com folga, fazer o primário estabelecido, de 3,1% do PIB. Esse corte que estamos fazendo permite tranquilamente fazemos o primário estabelecido de R$ 140 bilhões para este ano", disse o ministro.
O fato é que essa política visa garantir os lucros da banca internacional, isso leva 50% de tudo que é produzido em nosso país, um absurdo! Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Teixeira Lopes, "É uma imoralidade o que Dilma vem fazendo, trata-se da manutenção de um modelo econômico, há anos implantado por FHC”.
Os cortes vêm acompanhado da proposta de reajuste zero para os servidores e nada de aumento real para as aposentadorias com valores acima do mínimo, além da proposta de redução das aposentadorias dos servidores públicos, prevista no Projeto de Lei 1992/2007, que privatiza a previdência e a entrega aos bancos.
Segundo o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, “A lógica do governo é que os trabalhadores paguem a conta da crise internacional, cortando investimentos nas áreas sociais e atacando os servidores com o jogo duro nas negociações salariais e o corte de benefícios através destes projetos no congresso nacional. Seguindo com essa política o governo vai enfrentar a resistência e haverá greve na categoria. Estamos mobilizados e vamos pra cima” enfatizou Barela.
No dia de ontem (15/02) foram feitas diversas atividades em Brasília para marcar o dia do lançamento da campanha salarial 2012 dos servidores públicos. A partir desta movimentação foi conseguida a reabertura das negociações com o governo.
* Coordenação Nacional da Central Conlutas e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém
Veja mais detalhes dos cortes: http://www.planejamento.gov.
Dez Perguntas e Respostas Para Entender A Dívida Pública Brasileira).http://www.dieese.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por participar do nosso blog.